GAZETA
Cuiabá tem 2% das nascentes preservadas e 46% aterradas
quinta-feira, 23 de março de 2017, 09h55
ALCIONE DOS ANJOS
DA REDAÇÃO
Cuiabá possui 117 nascentes de rios identificadas e apenas 2% permanecem preservadas. Se nada for feito para mudar este quadro, o chamado abastecimento hídrico da capital, mantido pelo sistema superficial, ou “fio d’água”, irá entrar em colapso em quatro ou cinco anos. O dado alarmante foi apresentado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE) nesta quarta-feira (22), quando foi celebrado o Dia Mundial da Água.
Durante o evento foi apresentado o resultado de um ano e meio do projeto “Água para o Futuro”, que busca preservar e recuperar nascentes localizadas em Cuiabá. Também foram lançados o site do projeto e um aplicativo para smartphone, permitindo que pessoas comuns colaborem com o monitoramento de nascentes identificadas e com descoberta de novas. Segundo o procurador geral de Justiça, Mauro Benedito Pouso Curvo, o intuito do órgão é tornar cada cidadão um fiscal do meio ambiente.
O Água para o Futuro é desenvolvido pela 17ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente Urbanístico da capital, que tem como titular o promotor Gerson Barbosa. Ele informou que o número de nascentes e a atual situação delas faz parte das informações coletadas pelas quatro equipes multidisciplinar que atuam no projeto. “De todas as nascentes identificadas, 77 já foram confirmadas pelos técnicos”, conta o promotor, que ressaltou que a situação das nascentes visitadas é extremamente preocupante.
De 2008 para cá, cerca de 46% das nascentes foram aterradas por empreendimentos ou invasões. “O colapso do sistema é iminente. Para quem pensa que é exagero, basta lembrar a situação de dois grandes centros políticos e financeiros de peso, São Paulo e Brasília, em crise hídrica, abastecidos por lagos de inundação, já atingidos pelo racionamento e desabastecimento”, contextualiza.
Por aqui, o MPE possui 25 inquéritos civis instaurados para apurar os danos ambientais e as responsabilidades pelas irregularidades cometidas. A exemplo das nascentes do córrego do Barbado, em que está localizado o Hospital Central, obra parada há mais de 30 anos e que fica em cima do “olho d’água”. Outro caso é o do córrego Gumitá, onde foi construído o prédio do Hospital de Câncer e ainda o córrego Quarta-Feira, nas proximidades da Rodoviária.
A área foi ocupada irregularmente e se transformou no bairro Alvorada, como tantos outros que surgiram na cidade. “Eu preciso do Poder Público para preservar as nascentes, mas ele também é meu grande réu, seja por ausência de uma gestão de recursos hídricos, seja por omissão, como ocorrem nas ocupações desordenadas, pois as invasões urbanas geralmente ocorrem em áreas verdes com nascente”,
lamenta.
O Ministério Público tem parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e a concessionária dos serviços de água e esgoto da Capital que realizou uma pesquisa sobre o tema. O interventor da CAB Cuiabá, Marcelo Oliveira, informou que a expectativa do município é universalizar o abastecimento de água e a coleta de esgoto em sete anos, evitando ocupações irregulares, perfurações de poços artesianos clandestinos e esgoto jogado nos rios.
Oliveira revela que a empresa que assumir a CAB Cuiabá, após a intervenção, deve investir R$ 204 milhões para universalização da água e coleta e tratamento do esgoto, que hoje está em torno de 30%. “A previsão é de que em sete anos sejam investidos R$ 1,4 bilhão e, com isto, a tendência é que Cuiabá chegue a 100% de abastecimento de água e de esgoto coletado. Espero que a nova empresa realmente cumpra com suas obrigações e contribua com o MPE na preservação desses mananciais”.
A iniciativa conta também com a parceria da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Instituto Ação Verde. “Temos que nos preocupar com a segurança hídrica. Não podemos mais aceitar empreendimentos que causem danos às nascentes e nem aprovação de licença ambiental sem conhecimento técnico”, reforçou o superintendente da Oscip, Vicente Falcão.
Secretário adjunto de Meio Ambiente de Cuiabá, Danilo Zanetti comentou que a atual gestão já participa do projeto, interligando o banco de dados sobre os rios, córregos e nascentes da Capital com o MPE. Prometeu realizar uma forçatarefa na próxima semana para colocar mais fiscais nas ruas para ampliar este banco.
“Em pouco tempo de gestão verificamos que é preciso dar atenção maior à emissão de licenças ambientais e o primeiro passo é a qualificação dos profissionais”. Outra frente de atuação será o combate a ocupações irregulares. “A secretaria de Ordem Pública irá lançar uma medida contra invasões de áreas verdes na próxima semana”, antecipa.
CHAPADA DOS GUIMARÃES - Segundo a prefeita Thelma de Oliveira o município irá assinar, na sexta feira (24), convênio com o MPE para participar do projeto já com seis nascentes confirmadas, sendo que três são cabeceiras do Rio Coxipó e Cuiabá, que abastecem toda a Baixada Cuiabana.
A gestora afirma que Chapada possui cerca de 35 nascentes identificadas e há denúncias de dano ambiental em boa parte. “Estamos com cinco novos empreendimentos na cidade. O projeto dará oportunidade de sabermos durante as obras se há alguma agressão a nascentes”.
