DIÁRIO DE CUIABÁ
MP investiga obras paradas na Saúde
terça-feira, 28 de março de 2017, 10h38
ALINE ALMEIDA
Da Reportagem
O abandono de obras na área de saúde tem sido alvo de investigação do Ministério Público. Vários inquéritos civis já foram instaurados no intuito de investigar a paralisação de construções, reformas e adequações nas unidades de saúde de Cuiabá. Somente no mês de março, três investigações foram abertas para apurar as obras que “empacaram”.
Numa das portarias, o promotor de justiça Alexandre de Matos Guedes abre uma investigação sobre a suposta paralisação e abandono da construção da Unidade Básica de Saúde no bairro Jardim Imperial II. A investigação é embasada em informações da própria Secretaria Municipal de Saúde. A obra, segundo o relatório da secretaria, estaria paralisada desde janeiro de 2016. “As inconformidades em questão podem configurar, eventualmente, lesão a direito constitucional à saúde (...), ensejando, portanto, a apuração dos fatos e a propositura de medidas eventualmente necessárias”, confirma trecho de portaria.
O Ministério Público também requereu uma investigação em relação à paralisação da obra da Unidade Básica de Saúde do Real Parque. O local estaria abandonado desde julho de 2015. Também entra na lista de inquérito do Ministério Público, a suposta paralisação e abandono da construção da Unidade Básica de Saúde no Bairro Doutor Fábio II. A obra também estaria paralisada desde julho de 2015.
Olanda Cristina de Oliveira que é moradora do Bairro Real Parque diz que os moradores vêem com muita tristeza a situação da unidade de saúde que deveria atender os moradores da região. A obra lançada em 2013 em R$ 828 mil teria o prazo de 180 dias para ser finalizada. “É triste ver um local desse tomado pelo mato. Os moradores poderiam estar usufruindo dos serviços de saúde, mas tem que ir para outros bairros. É uma tristeza ver dinheiro da gente jogado fora, infelizmente quem paga é a gente que depende da saúde pública”, afirma a moradora.
Um levantamento da Secretaria Municipal de Saúde aponta que a Capital com as obras abandonadas, corre risco de perder recursos da ordem de R$ 20 milhões disponibilizados pelo Governo Federal. A secretaria de saúde Elizeth Lúcia de Araújo confirma que todas as unidades básicas de saúde, centros de saúde, centro de diagnóstico, centro de reabilitação, policlínicas, são serviços que vem sendo degradado ao longo do tempo e não teve manutenção. “Hoje a estrutura que a gente pega é que às vezes tem a pintura da frente, mas lá dentro tem portas quebradas, paredes com infiltrações, a parte hidrossanitária não funcionando, parte elétrica com problema. Tudo isso identificamos através de um levantamento”, diz.
Segundo a secretaria, desde 2013 tem um recurso em caixa que o Ministério da Saúde disponibilizou para reformar essas unidades, ampliar e implantar mais equipes de saúde bucal. “Acabou que os projetos não se desenvolveram e ficou parado este recurso em caixa, o Ministério notificou o município para fazer a devolução no dia 23 de janeiro. Fizemos uma força-tarefa pedindo apoio para não devolver, mas que possamos fazer um novo planejamento e manter as reformas. Conseguimos este intento por hora e estamos correndo atrás dos projetos que estão sendo elaborados”, ressalta a secretaria.
Elizeth frisa que das 63 unidades de saúde em construção na Capital, 9% sequer iniciaram em nada, 41% já estão em licitação, 36% as empresas começaram e pararam e 14% estão em andamento. “São obras importantes para a população de Cuiabá e para todo o Estado. Ter um posto de saúde funcionando, com adequações físicas. Nosso Pronto Socorro precisa de manutenção urgente e não dá para esperar, buscamos uma metodologia para reformar estes locais com menor preço possível”, afirma.
