GAZETA
Governo de MT já analisa PPP que tocará VLT
terça-feira, 04 de abril de 2017, 11h17
GLÁUCIO NOGUEIRA
DA REDAÇÃO
Vencida a negociação com o consórcio responsável pela implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), o Governo de Mato Grosso se prepara para atuar em novas frentes. Enquanto espera a homologação na Justiça Federal do acordo, o que só ocorrerá após a análise do termo por parte do Ministério Público Estadual (MPE) e do Ministério Público Federal (MPF), técnicos da Secretaria de Estado de Cidades (Secid), da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da Controladoria Geral (CGE) começam a preparar o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), primeira etapa da Parceria Público Privada (PPP), para a operação do metrô de superfície.
De acordo com o secretário de Cidades, Wilson Santos (PSDB), o Estado não tem experiência e nem tampouco interesse em ser responsável pela operação do sistema. “Estamos atuando em várias frentes, por se tratar de uma obra muito complexa. Temos o acordo com o consórcio, a parte das desapropriações e também a definição da operação do sistema”.
Santos destaca que a ideia inicial é que o VLT que ligará as cidades de Cuiabá e Várzea Grande tenha o mesmo modelo adotado no metrô de superfície do Rio de Janeiro. Na capital fluminense, o projeto da Prefeitura é executado em uma PPP que contempla a implantação de todo o sistema, incluindo obras civis, fornecimento e instalação de equipamentos e a operação e manutenção da rede. O consórcio ganhou a licitação ao propor a menor contraprestação mensal a ser paga pelo poder público após o início da operação.
Nesta segunda-feira (3), o MPE iniciou a análise do acordo, após o recebimento do documento. O promotor André Luis de Almeida, que será o responsável pela análise, destacou que como o MPE e o MPF são partes no processo é necessário que haja um aval antes da análise por parte do juiz responsável pelo caso e, consequentemente, sua homologação. No acordo foi definido que o Estado vai pagar R$ 922 milhões para a conclusão integral da implantação do modal.
A previsão é de que as obras sejam retomadas em maio deste ano, com prazo de conclusão total de 24 meses. Conforme o cronograma apresentado, a primeira etapa da obra será entregue em março de 2018, no trecho entre o aeroporto de Várzea Grande até a estação do Porto, em Cuiabá. Até dezembro de 2018 deverá entrar em funcionamento todo o trecho da linha 1, num total de 15 quilômetros, entre o aeroporto de Várzea Grande e o Terminal do Comando Geral, em Cuiabá. Já a linha 2, que compreende o trecho de 7,2 Km entre a avenida da Prainha e o Parque Ohara, no Coxipó, será entregue até maio de 2019.
