GAZETA
Suspensão durará mais 30 dias
quinta-feira, 06 de abril de 2017, 10h57
GLAUCIO NOGUEIRA
DA REDAÇÃO
O juiz da 1ª Vara Federal de Mato Grosso, Ciro José de Andrade Arapiraca, prorrogou por mais 30 dias a suspensão do contrato firmado entre o Governo do Estado e o consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande, para implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). A decisão atende ao pedido formulado pelas duas partes, que na última semana chegaram a um acordo financeiro e técnico para a retomada da implantação do metrô de superfície.
O pedido foi formulado para que o novo termo seja analisado pelo Ministério Público Estadual (MPE) e Federal (MPF), que também são partes no processo. O prazo deve ser suficiente para que o MPE e o MPF consigam analisar o acordo e, em caso de concordância, dar o aval para que o documento seja homologado por Arapiraca. No acordo, anunciado na semana passada, o Estado será responsável pelo pagamento R$ 922 milhões para a conclusão integral da implantação do modal, parado há mais de dois anos.
O contrato está suspenso desde fevereiro de 2015, após o início de uma ação judicial envolvendo Estado, consórcio, MPE e MPF. “Defiro o pedido de prorrogação da suspensão do presente processo e do Contrato Administrativo nº 037/SECOPA/2012 e seus aditivos, pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação da presente decisão”, afirmou o juiz na decisão.
A análise do acordo foi iniciada esta semana e embora os promotores e procuradores responsáveis pela avaliação afirmem que não há prazo para que terminem os trabalhos, o tempo dado pelo magistrado pode ser considerado suficiente. Conforme o cronograma ajustado para retomada da obra, a entrega da primeira etapa do VLT está prevista para março de 2018, no trecho entre o aeroporto de Várzea Grande até a estação do Porto, em Cuiabá.
Até dezembro do mesmo ano, estará finalizado o trecho 1, que ligará os dois municípios num total de 15 quilômetros, entre o aeroporto de Várzea Grande e o Terminal do Comando Geral, em Cuiabá. Já a linha 2, que compreende o trecho de 7,2 km entre a avenida Tenente Coronel Duarte (Prainha) e o Parque Ohara, no Coxipó, será entregue até maio de 2019.
