GAZETA
‘Grilagem ambiental’ expande
quarta-feira, 10 de maio de 2017, 09h48
KEKA WERNECK
DA REDAÇÃO
Promotor de Justiça Gerson Barbosa, da 17ª Promotoria de Defesa da Ordem Urbanística e do Patrimônio Cultural de Cuiabá, afirma que há pelo menos 30 liminares ou sentenças que determinam o despejo ou demolição de imóveis que invadem as margens do rio Cuiabá, de córregos e nascentes, mas que ainda não foram executadas. Segundo ele, este problema de “grilagem ambiental” se estende por toda cidade.
Só este ano, o promotor já pediu a demolição de 26 imóveis, sendo 10 na região do Coophamil, no mês passado, e o mais recente, 16 na Beira Rio. Após 13 anos de investigações, estudos técnicos e tentativas de acordos frustradas, Barbosa acionou a Prefeitura Municipal e mais 16 supostos proprietários de imóveis do trecho entre o Centro Universitário Cândido Rondon (Unirondon) e a Estação de Tratamento de Água (ETA) do Porto, pedindo a demolição de edificações irregulares.
A denúncia é a de que não respeitam o limite de 100 metros previstos pela legislação vigente. O Unirondon e a casa de shows Musiva estão nesta situação. A faixa marginal ao rio é uma Área de Preservação Permanente (APP). As APPs são importantes para garantir a vegetação nativa, proteger recursos hídricos e garantir a harmonia ecológica local. A margem garantida por lei em rios é de 100 metros, nascentes 50 metros e córregos 30.
O promotor ressalta que o agravante desta situação é que, em um futuro próximo, irá colocar Cuiabá em risco hídrico a exemplo do que acontece em São Paulo. “Se continuar assim, vai faltar água”, avisa. Quanto ao trecho relativo à última ação, o promotor pede ao Judiciário que faça uma perícia técnica calculando corretamente quanto destes imóveis invadem a APP. “O que fizemos foi uma medição prévia e a maioria tem apenas uma parte irregular”, ressalta.
Sistema Geocloud, utilizado pelo MPE no acompanhamento da cidade do ponto de vista ambiental, mostra com clareza, por exemplo, a devastação no entorno do Córrego Quarta-Feira, próximo à rodoviária de Cuiabá. Em 1998, as margens eram totalmente preservadas. Imagens atuais chocam. A região está totalmente desmatada e o córrego aterrado.
Outro córrego desrespeitado, conforme o promotor, é o do Barbado. “Com a APP invadida, todo lixo produzido vai direto para ele”. Já no caso do bairro Praeirinho, toda a parte de moradores que margeia o rio invade a APP. Não é à toa que sofrem historicamente com enchentes. Isso confirma a grande proximidade com o manancial.
