GAZETA
Promotor aponta omissão
quarta-feira, 10 de maio de 2017, 11h24
DA REDAÇÃO
Ao acionar a Prefeitura Municipal e supostos proprietários de imóveis irregulares às margens do rio Cuiabá, o promotor Gérson Barbosa afirma que as APPs foram sendo invadidas por omissão histórica da Prefeitura de Cuiabá que não fiscaliza como deveria. A denúncia sobre a degradação às margens do rio Cuiabá foi feita em 2004.
Com o inquérito instaurado, equipe técnica do MP estudou a região e fez medições para confirmar a “grilagem ambiental”. Nestes 13 anos, o promotor afirma que buscou “inúmeras tentativas de acordo”, com o empresariado e moradores, mas que foram “infrutíferas, não havendo outra alternativa a não ser buscar o provimento judicial que contemple a reparação de danos ao meio ambiente e o afastamento dos ilícitos”.
Informa ainda que também tentou firmar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura, não avançando também. Na ação, o promotor volta a solicitar que o Judiciário designe audiência de conciliação entre as partes. O valor da causa ficou estabelecido em R$ 30 milhões, quantia que o promotor entende ser necessário para recuperação de danos.
OUTRO LADO - Informado sobre a ação, o prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB) justificou que essa situação se confunde com a questão do crescimento desordenado da capital. “São estas e outras ocupações indevidas”, reconhece. Pinheiro comenta que é o caso de sentar-se à mesa com o MP, para resolver “esta realidade instalada, com o menor impacto possível ao rio”.
Disse ainda que ia estudar o caso, para voltar a se posicionar com maior conhecimento. O empresário Igor Noda, diretor da Musiva, não quis comentar a ação. Alegou que soube do assunto pela imprensa e que se pronunciaria somente no Judiciário. O Grupo Kroton, que incorpora o Unirondon e outras instituições de ensino, também alegou que não foi notificado. (KW)
