GAZETA
Execução será reconstituída
sexta-feira, 12 de maio de 2017, 09h53
ALCIONE DOS ANJOS
DA REDAÇÃO
A Justiça determinou que a Polícia Civil realize, em 20 dias, a reprodução simulada dos fatos que resultaram na execução de André Luiz Alves de Oliveira, durante uma operação policial no bairro CPA 3, em Cuiabá. O pedido foi feito pela defesa do major PM Waldir Félix de Oliveira Paixão Júnior, apontado como autor do crime.
A juíza da 12ª Vara Criminal, Mônica Catarina Perri, destaca que é uma forma de melhor elucidar os fatos quanto às teses defensivas e evitar questionamentos futuros, visando, também e principalmente, a garantir de forma plena e irrefutável o princípio constitucional da ampla defesa.
Para o Ministério Público Estadual (MPE), a reconstituição é apenas um instrumento da defesa para protelar o processo. “Devido à complexidade do caso e o número de pessoas envolvidas, o prazo determinado pela magistrada pode ser questionado e não temos condição de prever em quanto tempo será marcada a simulação. Pode demorar meses”, diz o promotor Jaime Romaqueli.
O major Walmir foi denunciado por homicídio qualificado por motivo torpe, meio cruel, impossibilidade de defesa da vítima e por fraude processual, por ter inserido um revólver 38 na cena do crime. Ontem (11) pela manhã a Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) ainda não havia sido notificada da decisão judicial.
O delegado Alexandre Vicente, que concluiu as investigações e indiciou o major, afirmou que ao receber a citação irá analisar os encaminhamentos e a Polícia vai cumprir a determinação. A PJC não soube precisar de quanto tempo vai precisar para marcar a reprodução simulada.
Mas pondera sobre a complexidade do caso e as condições do ambiente, já que se passaram 9 meses. O promotor lembra que manifestou pela não realização do simulado e expôs que a defesa requer “tal expediente, de extrema onerosidade, complexidade e demora, como meio de protelação do processo”, considerando a reconstituição desnecessária e até inconveniente.
Já a defesa argumenta que “com a simulação tanto a defesa como a acusação poderão visualizar o sítio dos acontecimentos e, com isso, poderão formar com maior eficácia suas convicções, assim como dará maior clareza para balizar a sentença”.
