DIÁRIO DE CUIABÁ
Nascente de água pode barrar obras do ginásio Fiotão
quarta-feira, 17 de maio de 2017, 10h38
Da Reportagem
A falta de projeto de recuperação de nascente nas proximidades do Ginásio Fiotão em Várzea Grande, pode mais uma vez barrar a continuidade das obras no local. O Ministério Público instaurou um inquérito civil para apurar o fato. O documento foi assinado no dia 9 de maio pela promotora Maria Fernanda Côrrea da Costa.
As reformas do ginásio poliesportivo foram anunciadas desde 2014. No entanto, as movimentações no local iniciaram apenas no ano passado. Assim que iniciaram, as obras foram paradas atendendo recomendação do Ministério Público. O órgão ministerial apontou a necessidade de recuperação e preservação da nascente situada na região do ginásio.
Em março, a prefeitura publicou a ordem de reinício das obras. Os trabalhos serão tocados pela empresa Lotufo Engenharia e Construções Ltda., o custo total gira em torno de R$ 5,5 milhões.
Segundo investigação do Ministério Público, inicialmente foi instaurado um procedimento preparatório em virtude de uma denúncia que o município de Várzea Grande realizaria obra de ampliação e reforma do Ginásio Poliesportivo Júlio Domingos de Campos - “Fiotão”, sem prévia obtenção da licença ambiental junto à Secretaria Municipal de Estado de Meio Ambiente – SEMA/MT.
“É incontroverso que no local onde está edificado o Ginásio Poliesportivo “Fiotão” existe uma nascente de curso d'água que desemboca no Rio Cuiabá, motivo pelo qual é impensável que o Poder Público Municipal promova obra de reforma e ampliação sem apresentação e execução de projeto para recuperação e preservação do bem ambiental”, confirma a promotora Maria Fernanda.
A promotora enfatizou ainda que foi anexado pela Prefeitura aos autos cópia da licença prévia que tinha validade condicionada a um parecer técnico. No entanto, tal documento não foi disponibilizado pelo município. E ainda, não há informação a respeito do projeto de recuperação e preservação da nascente existente nas proximidades no Ginásio “Fiotão”.
“Assim sendo, considerando a necessidade de dar continuidade nas investigações, especialmente quanto à existência de projeto para recuperação da área degradada, promovo a conversão deste Procedimento Preparatório em Inquérito Civil”, determina a promotora.
O Ministério Público solicitou ainda que a Procuradoria Geral e o município apresentem em 20 dias a cópia do parecer técnico bem como demonstre de forma documental a existência de projeto para recuperação e preservação da nascente existente nas proximidades do Ginásio Poliesportivo Júlio Domingos de Campos “Fiotão”. (AA)
