DIÁRIO DE CUIABÁ
Grampos não foram feitos no Gaeco, diz MP
segunda-feira, 22 de maio de 2017, 13h46
PABLO RODRIGO
Da Reportagem
O Ministério Público Estadual (MPE) confirmou que nenhum dos números telefônicos interceptados ilegalmente por policiais militares foram feitos através do sistema guardião do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco). O relatório foi divulgado pelo procurador-geral de Justiça, Mauro Curvo. Portanto, as gravações ilegais foram feitas em outro aparelho de gravação telefônica.
A deputada estadual Janaína Riva (PMDB), um assessor do desembargador Marcos Machado, um assessor da vice-governadoria, o desembargador aposentado José Ferreira Leite e um ex-vereador foram alvos de escutas telefônicas clandestinas, através da prática denominada “barriga de aluguel”, quando números de terceiros são inseridos em decisões judiciais que permitem a quebra do sigilo telefônico de algum investigado.
Além deles, advogados, jornalistas e funcionários públicos, também foram alvos da arapongagem. Mauro Curvo também solicitou que a Corregedoria Geral do Ministério Público, recomendasse a todos os membros da instituição que atuam na área criminal para que realize, no prazo máximo de 15 dias, levantamento de todos os procedimentos de interceptação telefônicas afetos à sua Promotoria de Justiça que tenham sido instaurados ou prorrogados com suporte em relatórios provenientes do Núcleo de Inteligência da Polícia Militar.
O levantamento deverá contemplar todos os procedimentos em tramitação ou concluídos no período de 01 de junho de 2014 até a presente data. Na Recomendação, também foi estabelecido o prazo máximo de 60 dias para a efetivação de análise criteriosa dos relatórios policiais constantes desses procedimentos, de modo a identificar se os números de terminais telefônicos indicados nesses documentos fazem referência a indivíduos que efetivamente são suspeitos do cometimento das infrações penais apuradas.
No caso específico de Cáceres, a Corregedoria Geral do Ministério Público também adotou as providências cabíveis para esclarecimento dos fatos, inclusive a pedido do próprio promotor de Justiça que atuou no caso. Ainda com relação às supostas interceptações ilegais, o Procurador-Geral de Justiça também encaminhou ofício ao Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, convidando-o a conhecer como funciona o sistema Guardião do Gaeco, visando garantir a necessária transparência nos procedimentos adotados pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado.
