GAZETA
MP pediu bloqueio judicial de R$ 9 mi
sexta-feira, 26 de maio de 2017, 14h02
DA REDAÇÃO
O Ministério Público do Estado, por meio da 3ª Promotoria de Justiça Cível de Sorriso, pediu judicialmente, em menos de 2 meses, o bloqueio de R$ 9.254.330.63 para destinar ao Hospital Regional de Sorriso (420 km ao norte de Cuiabá). A unidade, que é referência no atendimento voltado à saúde pública na região, corre o risco de fechar as portas por atrasos nos repasses estaduais.
O último feito pelo MP foi na segunda-feira (22), quando os então diretores da unidade levaram a público a gravidade dos problemas, como o risco de faltar até mesmo oxigênio. A promotoria requereu o bloqueio de R$ 781.623,00. “No dia 23 de maio o Judiciário, entendendo que não era cabível o bloqueio neste momento, mesmo diante da grave situação pelo que passa o HRS, em razão da falta de repasses, designou audiência de conciliação para 28/06/2017, decisão da qual o MPE pretende recorrer”, afirmou a promotora Carla Marques Salati.
O Ministério Público destaca que no dia 8 deste mês já havia pedido o bloqueio de mais de R$ 8,2 milhões e no dia 7 de R$ 232.041,55, diante à falta de medicamentos e retenção dos valores para que fossem pagos os fornecedores. Os problemas de atrasos nos repasses vêm do ano passado, tanto que em outubro o MPE ajuizou uma Ação Civil Pública solicitando que o governo do Estado fizesse os repasses necessários para custear o funcionamento do hospital.
O Judiciário concedeu a tutela de urgência determinando que o Estado efetuasse os repasses relativos aos serviços de saúde pública, mas desde então a situação nunca foi regularizada. Nesta quarta-feira, o governo do Estado informou que está construindo um plano emergencial para a saúde e revelou que as dívidas com os 7 hospitais regionais é de R$ 162 milhões. (Com Assessoria)
