GAZETA
Retomada aguarda parecer do MP
quarta-feira, 14 de junho de 2017, 10h49
JANAIARA SOARES
DA REDAÇÃO
A retomada das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) deve demorar ainda mais porque o pedido de autorização para empréstimo de até R$ 800 milhões com a Caixa Econômica Federal para concluir o modal só deve ser votado após manifestação do Ministério Público sobre a legalidade do contrato com o Consórcio VLT.
“Não há nada que impeça a tramitação mas, por questões de coerência a Mesa Diretora, por intermédio do presidente Eduardo Botelho e dos membros da Comissão de Fiscalização, ainda não votou esse empréstimo. Aguardamos a decisão do Ministério Público e da Procuradoria Geral da União”, explicou o presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, deputado José Domingos Fraga (PSD).
No início de junho os Ministérios Públicos Federal e Estadual se manifestaram contrários a minuta do acordo elaborado entre o Governo do Estado e o Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande, em março deste ano. No acordo, o Estado concordou em pagar R$ 922 milhões para a conclusão integral da implantação do modal e o Consórcio em finalizar as obras em 24 meses.
De acordo com as instituições, o documento foi submetido à análise por parte do corpo pericial das duas instituições e também pela Controladoria Geral da União (CGU) na qual foram identificadas irregularidades relativas a projetos de obra, executivos e de Desapropriação, além da inclusão de custos adicionais pleiteados pela empresa para reiniciar a obra como a remobilização, construção de canteiros e administração local.
Em abril de 2017 os deputados aprovaram o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Obras da Copa e concluíram pela continuidade das obras do VLT, mas com a determinação de que o Governo rompesse o contrato com o Consórcio VLT.
O presidente da investigação, deputado Oscar Bezerra (PSB), afirmou que, em momento algum a Comissão foi contraria à conclusão modal, mas ressalta que não há credibilidade para o Consórcio continuar com a obra. “Já foi gasto demais com esse Consórcio, agora querem colocar mais dinheiro na mão deles. Quando o projeto do empréstimo entrar em votação vou votar contra”.
