GAZETA
Empresário explica esquema na AL
quinta-feira, 22 de junho de 2017, 13h09
GLÁUCIO NOGUEIRA
DA REDAÇÃO
Em depoimento prestado aos delegados e promotores do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) e obtido com exclusividade por A Gazeta, o empresário Lázaro Romualdo Gonçalves de Amorim afirmou acreditar que 30% do convênio entre a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e a Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual (Faespe) não era prestado de fato. Amorim foi conduzido coercitivamente pelos agentes do Gaeco na Operação Convescote, deflagrada na terça-feira (20).
Segundo o Gaeco, Amorim era o responsável por atestar a prestação de serviços das empresas fantasmas à Faespe. Confrontado com diversas notas fiscais destas empresas supostamente de fachada, o empresário admitiu ter assinado tais documentos, mas revelou que não acompanhava a prestação dos serviços por parte das mesmas. Segundo ele, junto com as fiscais vinha um relatório de atividades, ssinado por um supervisor do órgão que recebia os serviços.
“Esses relatórios, em muitos casos, eram muito padronizados e ficava evidente a fraude”, destacou no depoimento. Embora tivesse conhecimento de que muitos dos serviços que estavam nas notas fiscais não eram prestados, Amorim atestava a prestação por determinação de Jocilene Rodrigues de Assunção. Para atender a estas determinações, seu salário inicial, que era de R$ 3,5 mil como pessoa física, passou para mais de R$ 12 mil, já como pessoa jurídica.
Ainda segundo o termo de interrogatório prestado por ele aos delegados e promotores do Gaeco, ” pelo que tem conhecimento, o maior rombo ocorreu na Assembleia Legislativa”. Amorim explicou ao Gaeco que começou a prestar serviços à Faespe em 2015 e, naquele ano, por orientação de Jocilene, abriu uma empresa que prestava serviços de assessoria financeira e administrativa na gestão de diversos convênios. A justificativa dada por ela para propor a mudança - de pessoa física para jurídica - era evitar futuros problemas trabalhistas.
Um outro ponto abordado por ele foi o pagamento de duas gratificações, recebidas no final de 2015 e 2016, nos valores de R$ 3,5 mil e R$ 6,8 mil, respectivamente. Amorim emitiu nota fiscal nas duas ocasiões, embora reconheça que não tenha prestado nenhum serviço para ficar com tais valores. A Operação Convescote resultou na prisão de 11 pessoas, suspeitas de participação em um esquema que desviou mais de R$ 3 milhões em recursos públicos, pagos à Faespe. Os valores eram desviados por meio da simulação da prestação de serviços nos convênios firmados pela entidade.
