GAZETA
Promotor diz que ato é grave
quinta-feira, 29 de junho de 2017, 13h12
SILVANA RIBAS
DA REDAÇÃO
Ministério Público ouve os 4 adolescentes acusados de torturarem aluno surdo -mudo em escola pública de Cuiabá. A audiência com o promotor da Infância e Juventude Rogério Bravin de Souza foi realizada na manhã desta quarta-feira (28), 2 dias após o fato. Os jovens com idade de 13 e 14 anos foram advertidos, diante dos pais e responsáveis, de que o ato infracional que praticaram é grave e passível de punição.
Em depoimentos, os 4 adolescentes infratores tentaram justificar o ato desqualificando a vítima, um menino de 11 anos e portador de deficiência, dizendo que ele os provocava, xingando e fazendo gestos agressivos. Mas os argumentos não foram aceitos pelo promotor, que também não vê o ato como uma “brincadeira de mau gosto”, como alegam os pais dos acusados.
O interrogatório com os infratores é a primeira fase do processo, até que o MP classifique o ato infracional e faça a representação para a Justiça, visando aplicação de pena socioeducativa. Ainda esta semana deve ser ouvido o estudante que foi vítima das agressões e o diretor da escola. Durante o processo será mantido diálogo entre MP e juízo da Infância, buscando dar celeridade ao caso.
Quanto à decisão do delegado plantonista, de ter qualificado a ação dos adolescentes como injúria real, não interfere na decisão a ser tomada quanto a capitulação do ato infracional apurado. Na opinião de Bravin, com os novos depoimentos o MP terá condições de avaliar a conduta dos acusados, em relação à vulnerabilidade da vítima.
Um dos adolescentes envolvidos no ato teria confessado ser usuário de maconha. Mas o grupo não tem antecedentes por atos graves de violência. Os pais também foram advertidos pelo promotor, que critica a postura adotada por pais de adolescentes infratores por muitas vezes acobertarem os atos dos filhos, principalmente no ambiente escolar.
Lamenta que a violência dentro do ambiente da educação, entre alunos ou mesmo contra professores e funcionários, seja tão recorrente e faça parte da rotina da promotoria. Diz que os pais são responsáveis, quando desautorizam a direção da escola ao cobrar cumprimento de regras e disciplina dos alunos. Opina que as decisões devem ser acatadas pela comunidade.
Tortura O estudante de 11 anos teve mãos e pés amarrados por um barbante e foi amordaçado. Foi agredido a chutes e socos e ameaçado de ter a cabeça mergulhada no vaso sanitário. O diretor da escola Estadual Salin Felício encontrou o menino dentro do banheiro por volta das 9h de segunda-feira (26).
