DIÁRIO DE CUIABÁ
Taques vai se reunir com Poderes
segunda-feira, 03 de julho de 2017, 11h03
Da Reportagem
O governador Pedro Taques (PSDB) confirmou que vai se reunir na próxima semana com os chefes de poderes para avaliar a possibilidade de firmar um calendário de pagamento do duodécimo que registra atraso e pendência na ordem de R$ 355 milhões.
Desde 2016, a Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público Estadual (MPE) e Tribunal de Justiça (TJ) não recebem regularmente os repasses do Executivo denominado de duodécimo que serve para cobrir suas despesas mensais como folha de pagamento do funcionalismo, fornecedores e outras.
“Estamos agendando uma conversa para a próxima semana com os presidentes dos poderes. As equipes técnicas já conversaram para que nós possamos assegurar que os valores serão devidamente pagos que somam R$ 355 milhões”, declarou. Nas últimas semanas, o primeiro secretário da Assembleia Legislativa, deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB) manifestou preocupação com os atrasos e pendências do duodécimo.
Isso porque o Legislativo tem que honrar com despesas como a reposição inflacionária na folha de pagamento do funcionalismo, pagamento de fornecedores e até mesmo o FAP (Fundo de Aposentadoria Parlamentar) que antes era uma obrigação do Executivo. “Ainda teremos que programar em breve o pagamento do 13º salário. Não é uma situação alarmante atualmente, mas preocupa”, destaca.
Por outro lado, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Eduardo Botelho (PSB) admitiu publicamente não ter esperança de que o Executivo venha a honrar com o pagamento do duodécimo que está atrasado. “Vamos buscar uma negociação, mas acredito que neste ano de 2017 dificilmente o Estado vai conseguir cumprir”, disse.
Desde o ano passado, o governador adota o discurso de que é necessário conter despesas para garantir o equilíbrio das contas. Recentemente, o presidente Michel Temer (PMDB) sancionou projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que suspende por três anos o pagamento das dívidas dos Estados com a União, o que permitiria ao Estado economizar até R$ 500 milhões anuais. No entanto, o governo federal exige que sejam adotadas medidas de ajuste fiscal.
Em Mato Grosso, uma lei complementar de autoria do Executivo e pendente de aprovação do Legislativo prevê o congelamento salarial dos servidores públicos por até dois anos bem como progressão de carreiras, congelamento do duodécimo dos poderes corrigidos somente pelo índice de inflação do ano anterior. (RC)
