GAZETA
Cuiabá e Várzea Grande fazem adesão a consórcio
segunda-feira, 14 de agosto de 2017, 14h35
DA REDAÇÃO
As prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande assinaram na manhã desta quinta-feira (10), na Procuradoria Geral de Justiça, protocolo de adesão para participar do consórcio de saúde que está sendo formatado para comprar e distribuir medicamentos e insumos hospitalares, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Já são 78 municípios matogrossenses que aderiram à “compra coletiva”.
Em maio deste ano, Ministério Público do Estado, Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Tribunal de Contas do Estado, Secretaria de Estado de Saúde e Conselho de Secretarias Municipais de Saúde assinaram um protocolo de intenções para criar o consórcio.
A proposta, de acordo com o procurador geral de Justiça, Mauro Curvo, se baseia em experiências concretas, como a do estado do Paraná, e poderá representar uma redução entre 30% a 50% no custo dos medicamentos adquiridos pelo consórcio, além da redução dos valores dos equipamentos destinados à saúde pública.
Mauro Curvo sinalizou que é possível promover a aquisição de remédios e equipamentos a preços mais acessíveis e, em conjunto, sem contar que com o fato das aquisições se darem diretamente junto aos laboratórios será possível prever a questão da logística, pois existem cidades com mais de 1 mil quilômetros da capital, o que acaba por onerar o preço final dos medicamentos a serem entregues.
“Estamos prevendo, inclusive, uma relação mais profícua entre as cidades para que remédios utilizados em menor escala em uma, seja trocado por outros com mais uso em outro município”, disse o chefe do Ministério Público de Mato Grosso, utilizando de uma experiência aplicada em Várzea Grande nos últimos 2 anos, que é a troca de remédios com outras cidades para evitar perda de validade dos mesmos. Os prefeitos Emanuel Pinheiro e Lucimar Sacre de Campos lembraram da dificuldade, da burocracia e da pressão que se tornou a situação da saúde pública como um todo, pois mexe diretamente com a vida das pessoas.
“Às vezes você fica na dúvida por causa do alto valor consumido na área de saúde que em Cuiabá chega a 30% das Receitas Correntes, o mesmo percentual atingido pela administração em Várzea Grande, e mesmo assim ter uma demanda reprimida que exige cada vez mais recursos públicos”, explicou o prefeito de Cuiabá, para quem a união de todos os entes públicos e poderes em Mato Grosso pode construir a solução para este problema grave. Para a prefeita Lucimar Sacre de Campos, apesar de ser uma ação embrionária, a proposta do Ministério Público tem ampla chance de nortear a questão da aquisição de medicamentos e de equipamentos para os investimentos na área de saúde pública.
“Este é um passo fundamental para que possamos ver a saúde praticada em Mato Grosso como um todo, pois as deficiências acabam gerando atropelos para as grandes cidades que se tornam o primeiro pedido de socorro para moradores de outros municípios e até mesmo de outros estados”, disse Lucimar, apontando que a economia a ser obtida com este novo modelo será mantida na própria saúde.
“Gastamos uma média de R$ 20 milhões/ano com medicamentos. Se economizarmos entre R$ 6 milhões até R$ 8 milhões ou mesmo mais, estes recursos serão mantidos para comprarmos mais remédios, mais equipamentos que atendam a demanda que sempre tem se demonstrado reprimida”. Presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro Antônio Joaquim, ressaltou que pela primeira vez se vislumbra uma união de esforços para encontrar solução para tão grave crise como a vivenciada pela saúde pública.
Já para o presidente da Assembleia Legislativa, José Eduardo Botelho, que anunciou a apresentação de emenda de R$ 1 milhão para o Hospital e Pronto-Socorro de Várzea Grande, a busca de soluções para setores essenciais como a saúde pública tem que ser feita de forma permanente. “Nós conhecemos a proposta apresentada pelo chefe do MPE quando estivemos no Paraná e a mesma se mostrou eficiente e resolutiva. Portanto, vai contar com o apoio da Assembleia e de todos os 24 deputados estaduais, pois a solução será para todas as cidades, o que representa um passo fundamental para qualquer gestor público”.
O representante do governo e da Secretaria de Saúde, Wagner Simplício lembrou de todas as dificuldades que o Estado enfrenta para promover atendimentos na área de saúde em todas as 141 cidades. “É preciso uma logística muito afinada, pois a tendência é que haja aumento no custo dos remédios quando se fala em colocar o mesmo nas unidades de saúde em municípios distantes, muitas vezes, mais de 1 mil quilômetros da capital e mais de 3 mil quilômetros dos grandes centros onde estão instalados os maiores laboratórios fabricantes desses remédios”.
Minuta Durante a assinatura do Termo de Adesão dos municípios de Cuiabá e Várzea Grande ao Consórcio Público Intermunicipal de Saúde, o procurador geral de Justiça apresentou uma minuta de projeto de Lei que cada prefeito terá que encaminhar à apreciação dos vereadores para que seja autorizada a participação no consórcio, que será uma entidade de direito público que efetuará as compras e será responsável pela prestação de contas dos investimentos realizados na aquisição de equipamentos e medicamentos.
“Tenho convicção de que estamos dando um passo definitivo para solucionar um dos maiores gargalos dos Poderes Públicos na relação com a população, pois o sentido maior de todo nosso esforço foi resumido com precisão pela prefeita Lucimar Sacre de Campos, a vida das pessoas e um tratamento médico de qualidade e eficiente”. Tanto Emanuel Pinheiro quanto Lucimar Campos aproveitaram a solenidade para anunciar novas inaugurações e investimentos em saúde pública.
