GAZETA
MPE investigará denúncias
terça-feira, 15 de agosto de 2017, 15h01
ALCIONE DOS ANJOS
DA REDAÇÃO
Escolas estaduais estariam se negando a matricular alunos autistas. A denúncia foi feita pela Associação de Amigos do Autista de Cuiabá (AMA-Cuiabá) e fez com que o Ministério Público de Mato Grosso (MPE-MT) instaurasse inquérito civil para investigar a Secretaria Estadual de Educação (Seduc-MT). O autismo é um distúrbio neurológico caracterizado por comprometimento da interação social, comunicação verbal e nãoverbal e comportamento restrito e repetitivo.
De acordo com a portaria, assinada pelo promotor da 8ª Promotoria de Justiça Cível, Miguel Slhessarenko Júnior, além da denúncia de terem as matrículas dificultadas, a AMA reclama da falta de estrutura para o atendimento aos estudantes autistas. Os pais cobram também o efetivo cumprimento da Política Nacional de Proteção aos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo.
Entre as providências solicitadas estão a elaboração da Política Estadual de Proteção ao Autista e a criação do centro especializado de atendimento. O MPE determinou visitas técnicas em unidades da rede estadual para avaliar o atendimento especializado ao aluno autista e solicitou que o governo encaminhe dados sobre estudantes autistas.
Secretário adjunto de políticas educacionais, Edinaldo Gomes afirmou que as escolas da rede estadual não recusam alunos especiais e que a orientação é para que todas as unidades acolham estes estudantes. A Seduc nega que haja discriminação a autistas na rede estadual, afirma que a pasta estimula a educação inclusiva e que realiza encontros regulares com a AMA e outras entidades.
