GAZETA
MP abre inquérito contra oficiais
quarta-feira, 06 de setembro de 2017, 11h23
CELLY SILVA E GLÁUCIO NOGUEIRA
DA REDAÇÃO
O Ministério Público Estadual (MP) instaurou um inquérito civil para apurar a suposta prática de improbidade administrativa em relação ao esquema de interceptação telefônica ilegal praticada no âmbito da Polícia Militar de Mato Grosso. Serão investigados pelo promotor de Justiça Roberto Aparecido Turin, que assina a portaria de abertura da apuração, os coronéis Zaqueu Barbosa, Evandro Alexandre Ferraz Lesco, Ronelson Jorge de Barros, o tenente coronel Januário Antônio Edwiges Batista e o cabo Gerson Luiz Ferreira Correa Júnior.
Após notificados, eles terão o prazo de 10 dias úteis para prestar declarações e apresentar suas defesas em relação aos fatos dos quais são acusados. Dos militares sob investigação, Barbosa e Gerson permanecem presos, por decisão do juiz Marcos Faleiros. Conforme Turin, a abertura do inquérito é necessária uma vez que os fatos imputados aos PMs na ação penal, sob a relatoria do desembargador Orlando Perri, podem se configurar em eventual ato de improbidade administrativa.
“A motivação é a mesma da ação penal. Eles foram denunciados por terem praticado um crime militar, no caso, fazer essas interceptações sem autorização legal. Essa mesma conduta configura crime militar, mas também configura improbidade administrativa porque eles agiram na qualidade de agentes públicos. Então, esse inquérito é sobre os mesmos fatos, a mesma prova da ação que moveu a ação penal, só que para responsabilizá- los civilmente por improbidade”.
Conforme Turin, o prazo de conclusão de um inquérito civil público é de um ano, mas esse caso tramitará de forma mais rápida porque ele já tem em mãos cópia do inquérito policial militar (IPM) a que os cinco acusados responderam na Corregedoria Geral da PM.
“Como os fatos do inquérito já são todos conhecidos e investigados, a gente vai aproveitar a prova que foi produzida no inquérito policial militar, então, ele deve ser concluído mais rapidamente”, explicou. Desde que o caso foi revelado, em maio deste ano, os militares negam as acusações de participação na chamada “grampolândia pantaneira”, como ficou conhecido o episódio.
