GAZETA
TJ manda soltar mais 2 acusados de fraudes
terça-feira, 12 de setembro de 2017, 09h52
CELLY SILVA
REDAÇÃO DO GD
O desembargador Pedro Sakamoto, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) concedeu liberdade aos 2 últimos réus alvos da operação Convescote que ainda estavam presos, José Antônio Pita Sassioto e Cláudio Roberto Borges Sassioto, pai e filho, envolvidos no esquema de desvios da Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual (Faespe).
A decisão foi proferida no último dia 1º e os réus foram soltos no último sábado (9). Fora da cadeia, eles foram submetidos à medidas cautelares, como proibição de manter contato testemunhas, de sair de Cuiabá sem autorização judicial e obrigação de manter seus dados atualizados e comparecer a todos os atos aos quais forem intimados pelo Juízo. O uso de tornozeleira eletrônica foi descartado.
José Antônio e Cláudio Roberto estavam presos desde o dia 20 de junho, quando foi deflagrada a primeira fase da operação Convescote pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco). Eles são acusados dos crimes de peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
No pedido de liberdade, os advogados deles, Marcel Luersen e Paulo Antônio Guerra refutaram o argumento de manutenção da ordem pública utilizado pela juíza Selma Arruda, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, autora dos decretos de prisão. Conforme os advogados, seus clientes “merecem o mesmo tratamento de outros acusados que já obtiveram o direito de responder ao processo em liberdade”.
José Antônio e Cláudio Roberto eram os únicos réus do processo que ainda estavam presos. Em sua decisão, o desembargador Pedro Sakamoto vislumbrou fragilidade no decreto de primeiro grau e concordou com a alegação da defesa em relação à prisão ter sido decretada com base na acusação de organização criminosa, sem especificar os atos de cada um.
