GAZETA
MPE pede bloqueio de bens de 3 deputados
quarta-feira, 20 de setembro de 2017, 08h58
GLÁUCIO NOGUEIRA
DA REDAÇÃO
O Ministério Público Estadual (MPE) pediu à Justiça o sequestro de bens de 10 pessoas, entre elas três deputados estaduais, para assegurar o ressarcimento dos cofres públicos e o pagamento de danos morais coletivos por conta dos quase R$ 9,5 milhões desviados dos cofres da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Na lista apresentada pelos promotores constam 26 veículos, entre carros, motos, caminhonetes e caminhões, e 19 imóveis.
O esquema foi descoberto durante as investigações da Operação Ventríloquo. Foram alvos do pedido os deputados estaduais Gilmar Fabris (PSD) - atualmente preso no Centro de Custódia de Cuiabá (CCC) -, Mauro Savi (PSB) e Romoaldo Júnior (PMDB). A análise do pedido, elaborado pelos promotores do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) e Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco), deverá ser feita pelo desembargador Rondon Bassil Dower Filho.
Segundo os promotores, com o avanço das ações penais abertas por conta do caso, o desvio de recursos por meio de fraudes no pagamento de uma dívida da década de 1990 que a ALMT tinha com um banco por conta de seguros feitos em nomes dos servidores, apontou para a existência de provas dos crimes de peculato e lavagem de dinheiro.
Por conta disso, o MP pediu, além da condenação dos acusados, o ressarcimento aos cofres públicos do total desviado e mais uma indenização por danos morais coletivos, no valor de R$ 10 milhões, que deverá ser investido nas áreas de Saúde e Educação. “O presente requerimento visa exatamente acautelar a provável sentença condenatória de reparação dos danos por meio de medidas que ‘congelem’ alguns bens móveis e imóveis até o deslinde da causa penal”, explicam os promotores.
Entre os bens que poderão ser sequestrados estão um veículo importado, de propriedade de Fabris, uma motocicleta de Romoaldo e uma fazenda, de propriedade de Savi. “Da mesma forma que os réus se valeram de pessoas interpostas (...) para se apoderarem do dinheiro público (...) também atuarão para blindar seu patrimônio”, ressaltam os promotores na manifestação. O pedido ainda será analisado pelo desembargador e não há parzo para que ele decida pelo sequestro, ou não, dos bens.
