GAZETA
Selma nega afastar promotora de ação
quarta-feira, 11 de outubro de 2017, 10h37
CELLY SILVA
REDAÇÃO DO GD
A juíza Selma Rosane Santos Arruda, titular da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, negou impedir a promotora de Justiça Ana Cristina Bardusco de atuar no processo em que o advogado Levi Machado é réu, no âmbito da operação Sodoma 3. A decisão foi proferida na última quinta-feira (5), e publicada no Diário da Justiça nesta terça-feira (10).
A exceção de suspeição foi protocolada em fevereiro deste ano, quando Levi Machado alegou que a representante do Ministério Público Estadual (MPE) não detém imparcialidade para continuar na acusação da operação Sodoma e que, por isso, a denúncia contra ele deveria ser anulada.
Conforme o réu, a parcialidade de Ana Cristina Bardusco ocorreu pelo fato de deixar de oferecer denúncia contra o colaborador premiado Filinto Muller, supostamente por amizade ou afinidade, o que seria um atentado contra os princípios da disponibilidade e obrigatoriedade da ação penal e, por outro lado, denunciar Levi Machado como forma de retaliação à queixacrime formulada por ele contra a promotora, acusando-a de abuso de autoridade.
A promotora de Justiça, por sua vez, rebateu as alegações de Levi Machado apontando fragilidade nos argumentos apresentados por ele e pela ausência de suporte fático-jurídico, referindo-se ao pedido de suspeição como protelatório e infundado, caracterizando- se como litigância de má-fé.
Em sua decisão, a magistrada reconheceu a tempestividade do requerimento, uma vez que impetrado na primeira oportunidade que coube ao réu se manifestar nos autos, após o recebimento da denúncia. Contudo, sem adentrar no mérito, Selma Arruda destacou que a exceção de suspeição não merecia ser conhecida.
