GAZETA
Justiça mantém prisão de acusados
sexta-feira, 15 de dezembro de 2017, 13h35
ELAYNE MENDES
DA REDAÇÃO
Justiça mantém prisão de acusados de participação na chacina de Colniza (1.065 km a Noroeste de Cuiabá) e audiência para ouvir testemunhas e um dos acusados foi marcada para o dia 30 de janeiro de 2018. A decisão é do juiz substituto da Vara Única do referido Município, Ricardo Frazon Menegucci, que indeferiu pedido de revogação de prisão de três dos cinco acusados, entre mandante e executores do crime que chocou o Estado.
No dia 17 de agosto deste ano, a defesa de Valdelir João de Souza, Pedro Ramos Nogueira e Paulo Ramos Nogueira, ingressou com o pedido para que os réus respondessem o crime em liberdade, mas decisão acerca do recurso só ocorreu no dia 12 deste mês. Conforme a defesa, não há indícios de autoria nos crimes, o que “obriga uma análise, ainda que perfunctória de todo o conjunto de elementos de convicção até aqui produzido”.
Porém, o magistrado concorda com o ponderamento do Ministério Público do Estado (MPE) em relação ao acusado Pedro Ramos, as testemunhas de acusação afirmaram que este era “guacheba” (capanga) de Valdelir. Outro fato novo e que segundo Menegucci reforça a manutenção da prisão dos acusados, é o atentado contra uma testemunha, enquanto ela retornava do depoimento prestado à autoridade policial.
Além disso, as testemunhas de defesa não relataram nada sobre as mortes, apenas sobre negócios e reputação dos acusados. Duas delas, inclusive, mudaram suas versões se comparadas com as declarações perante um tabelião, perdendo a credibilidade. Diante destes fatos, o juiz concluiu que “nenhum dos elementos de convicção colhidos serviu, ao menos no entender deste Juízo, para mudar de maneira relevante o contexto fático que ensejou a prisão cautelar dos acusados”.
O magistrado ainda enfatizou que Valdelir, embora devidamente intimado para comparecer à audiência, não compareceu, tendo sido aplicado a ele o artigo 367 do Código Civil, que qual determina que o processo siga sem a presença do acusado. Além de Valdelir, Pedro e Paulo, Ronaldo Dalmoneck e Moisés Ferreira de Souza também são acusados de participação da cachina. Eles poderão responder por homicídio triplamente qualificado (mediante paga, tortura e emboscada). Crime aconteceu no dia 19 de abril deste ano.
