GAZETA
MP não descarta pedir à Justiça prorrogação
quinta-feira, 01 de fevereiro de 2018, 10h29
KEKA WERNECK
DA REDAÇÃO
Termina nesta quinta-feira (1) a piracema, período proibitivo para pesca nos rios de Mato Grosso. A piracema é estabelecida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). A proibição só continua valendo até 28 de fevereiro em rios federais, ou seja, que ultrapassam as fronteiras do território mato- grossense, como determina o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Mas o Ministério Público Estadual (MPE), através da promotoria ambiental, já sinaliza com a possibilidade de intervenção judicial para forçar a Sema a ampliar o período proibitivo também em mananciais locais, alegando que um quarto dos peixes ainda está em fase reprodutiva. Promotor ambiental, Marcelo Vaccharia explica que a piracema é fundamental para preservar a população de peixes.
Reconhece que o período proibitivo provoca reclamações, principalmente entre os que vivem economicamente da pesca, mas ressalta que isso é de extrema importância inclusive para pescadores, porque, segundo ele, sem regras protetivas, em um futuro próximo, o risco é de extinção das espécies. Professor aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Francisco Machado, conhecido como “Chico Peixe”, que acumula mais de 30 anos em estudos e pesquisas sobre o assunto, está fazendo uma avaliação nos rios estaduais, como consultor do Ministério Público, e nos próximos dias emitirá relatório indicando em que fase reprodutiva os peixes locais estão.
“Com este laudo em mãos é que vamos avaliar o que fazer”, diz o promotor. Ele lembra que, em 2017, Chico Peixe indicou a ampliação da piracema nos rios do Sul do Estado, Vermelho e São Lourenço. Apreensões Balanço parcial da Superintendência de Fiscalização da Sema mostra que as apreensões feitas de 1º de outubro do ano passado a 20 de janeiro deste aumentaram 135% em relação à piracema de 2016/2017. Foram apreendidas 3,3 toneladas de várias espécies. Para o secretário de Estado de Meio Ambiente, André Baby, o acréscimo nos números mostra que a fiscalização foi mais atuante. Para denúncias ambientais, a Sema divulga o 0800-65-3838, o WhatsApp (65) 99281-4144 e o telefone fixo (65) 3613-7394.
