GAZETA
Parecer é contrário à revogação de prisões
sexta-feira, 02 de fevereiro de 2018, 10h40
DA REDAÇÃO
Além do pedido de transferência das oitivas das testemunhas de Colniza para Cuiabá, o MPE se manifestou pela manutenção da prisão preventiva de todos os acusados de participação direta e indireta na chacina ocorrida em Colniza. Segundo o órgão, o envolvimento dos acusados não pode ser excluído pelo fato de haver investigação em curso que busca a apurar a existência de outros integrantes do grupo “os encapuzados”.
O empresário do ramo madeireiro Valdelir João de Souza, 41, foi apontado pelo MPE como mandante do crime. Foram apontados como executores das nove vítimas o ex-sargento da Polícia Militar de Rondônia Moisés Ferreira de Souza, Ronaldo Dalmoneck, Pedro Ramos Nogueira e Paulo Neves Nogueira, sendo esses dois últimos tio e sobrinho. Conforme o órgão, todos estes não apresentaram justificativas concretas de que deveriam responder ao processo em liberdade.
Em se tratando da pontuação feita pela defesa dos acusados, de que o MPE estaria mantendo contato direto com as testemunhas, o promotor de Justiça, Willian Oguido Ogama Léo Antônio Fachin, frisou que os advogados “desconsideram que existe lei de proteção a vítimas e testemunhas, sendo o Ministério Público órgão incumbido de requerer as medidas necessárias para protegê-las de qualquer meio de coação”.
Conforme o órgão, a manifestação “é até surpreendente, porque as testemunhas, uma ocular, em nada prejudicaria a instrução processual, o devido processo legal e o contraditório, além do que reforçaria a tutela do bem jurídico: vida, garantia consagrada na Constituição Federal”. Como o pedido do MPE foi realizado após a oitiva das testemunhas e interrogatório, aliado à necessidade de analisar os depoimentos quanto aos indícios de autoria, este foi encaminhado para o gabinete do juiz, para apreciação. (EM)
