DIÁRIO DE CUIABÁ
245 nascentes enterradas ou canalizadas
quinta-feira, 22 de março de 2018, 13h44
JOANICE DE DEUS
Da Reportagem
Em um cenário mundial em que a escassez da água é considerada inevitável, Cuiabá tem hoje como principal desafio a proteção e recuperação de nascentes e áreas de preservação permanente (APP). Porém, um levantamento feito pelo Ministério Público do Estado (MPE) mostra que 245 cursos ou olhos d’água localizados na capital já foram invadidos, aterrados, canalizados ou encontram-se contaminados. Cenário que se não for revertido contribuirá para que a cidade enfrente num futuro muito próximo, em até cinco anos, crises hídricas semelhantes às que ocorrem em algumas regiões do país.
O levantamento faz parte do programa “Água para o Futuro”, desenvolvido pela 17ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística e que está sendo apresentado (ontem e hoje) no 8º Fórum Mundial da Água, em Brasília. Por meio do programa, 155 olhos d’agua vêm sendo monitorados atualmente na capital. “Essas 155 nascentes, todas degradadas, nós estamos monitorando e podemos dizer que conseguimos salvá-las. Todas elas estavam correndo risco. Mas, o quadro de Cuiabá ainda é muito complicado”, afirmou o promotor de Justiça, Gerson Barbosa. “Se a gente não reverter esse quadro Cuiabá vai ter sérios problemas de água”, alertou.
Entre os cursos degradados, estão a do Barbado, onde se encontra o Hospital Central, a do córrego Gumitá, nas proximidades do Hospital do Câncer, a do “Quarta-Feira”, nas proximidades do terminal rodoviário, e a córrego Bangue, na MT-010 (Rodovia Helder Cândia). “Em Cuiabá, quando se trata de recursos hídricos, o maior desafio é o aterramento das nascentes e a grilagem. Há uma falta de atuação por parte do poder público, que inclusive, quer resolver o problema da habitação dessa forma, deixando serem invadidas as áreas de preservação permanente e de nascentes“, afirmou.
Conforme Barbosa, ainda não é possível dizer se há como recuperar os olhos d’água soterrados. “As equipes ainda estão em campo e estamos preocupados em recuperar as 155 que ainda há surgências d’água. Essas 245 nem há mais. Para saber (se é possível recuperar) temos que usar equipamentos eletromagnéticos e mecânicos para descobrir se tem surgência ou retorno”, comentou. Gerson Barbosa lembra que a crise hídrica enfrentada hoje em algumas regiões do país tem como uma das principais causas a falta de preservação das nascentes e mananciais.
“Estamos aqui em Brasília, onde tudo foi aterrado e canalizado. Hoje, para ter água precisa de lago de inundação (por exemplo). A situação está desse jeito por que não cuidaram”, afiançou. O projeto “Água para Futuro” busca preservar e recuperar nascentes, na capital. A iniciativa conta com um aplicativo que possibilita ao cidadão ajudar o Ministério Público na identificação de novas nascentes e no monitoramento e tem a parceria do Instituto Ação Verde.
A Prefeitura de Cuiabá garante que vem sendo realizado um estudo e ações para o combate grilagens antes de suas consolidações. “A ideia dos gestores é redobrar a atenção a estas invasões, de maneira que assim que a área for ocupada, os órgãos competentes façam a retirada, sempre de forma passiva”. Com proposta semelhante foi instituído, em 2017, o Comitê de Regularização de Áreas Públicas, que visa desenvolver políticas públicas voltadas à problemática da ocupação desordenada do solo na capital, visando regularizar as áreas que já estão consolidadas e combater novas invasões.
Secretário municipal de Ordem Pública, Leovaldo Sales, lembra que na capital existem duas situações. Uma delas refere-se anterior a gestão atual, período em que muitas áreas de preservação permanente e nascentes, foram aterradas em função da ocupação desordenada da cidade. Ele cita que a atual administração encontrou pelo menos 68 locais públicos invadidos, entre áreas verdes, de preservação permanente e equipamentos comunitários. Do total, entre 10% a 20% já foram desocupadas pela prefeitura. “Essas áreas estão judicializadas, ou seja, o município só posso retirar quando tiver em mãos o mandado judicial para desocupação”, destacou.
A segunda situação, conforme o secretário, começa a partir da gestão do prefeito Emanuel Pinheiro. “Nós, temos procurado dar respostas e, assim, que recebemos denúncias promovemos ação fiscal imediatamente e a retirada das pessoas invasoras de acordo com o poder de polícia que o município possui”, disse. Denúncias podem ser feitas pelo telefone 3616-9614. TAC - O promotor de Justiça Gerson Barbosa informou que o MPE firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com a concessionária “Águas de Cuiabá” para garantir a universalização da distribuição de água e o tratamento total do esgoto produzido em Cuiabá.
“Fiz um TAC com a Águas de Cuiabá para que em dois tenhamos água para todo mundo e para que, em sete anos, seja coletado e tratado todo o esgoto produzido na cidade”, disse. “A empresa já está executando e vem cumprindo esse TAC tanto que Cuiabá vai virar um canteiro de obras. Em pouco tempo, a cidade vai ter água 24 horas e o esgoto tratado”, afiançou. Nesta quinta-feira (22), é comemorado o Dia Mundial da Água. Desde o último domingo (18), em Brasília, acontece o Fórum Mundial, considerado o principal encontro para discutir o uso de recursos hídricos no planeta. O evento ocorre pela primeira vez no Hemisfério Sul e segue até esta sexta-feira (23), com a previsão de reunir cerca de 40 mil pessoas.
