GAZETA
STJ mantém a prisão do acusado de mando
segunda-feira, 09 de abril de 2018, 13h40
DANTIELLE VENTURINI
DA REDAÇÃO
Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva contra o empresário Valdelir João de Souza, conhecido como “Polaco”, apontado como mandante do assassinato de nove trabalhadores rurais em Colniza (1.065 km noroeste de Cuiabá), em abril de 2017. O empresário está foragido, mas a defesa tentava obter o direito de responder ao processo em liberdade. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) já havia negado o habeas corpus. O relator do HC, ministro Rogério Schietti Cruz, não acolheu as teses da defesa. Segundo ele, não se verificou no decreto prisional nenhuma ilegalidade a ser sanada.
A fuga do empresário foi levada em consideração pelo relator, que destacou que embora a Justiça possa, eventualmente, emitir ordens de prisão ilegais, esses erros devem ser enfrentados nos tribunais, não servindo de pretexto para um suposto “direito à fuga”. O ministro reconheceu também a fundamentação do juiz de primeira instância em relação à necessidade da custódia para garantia da ordem pública e conveniência da instrução penal destacando a violência.
“(...), indicando motivação suficiente para justificar a necessidade de colocar o paciente cautelarmente privado de sua liberdade, ao salientar os crimes de homicídio qualificado cometidos contra nove vítimas diferentes previamente torturadas, bem como os indícios de participação do recorrente, na posição de líder, em milícia armada e extremamente violenta” Chacina O Ministério Público de Mato Grosso denunciou, por homicídio triplamente qualificado, Valdelir, Pedro Ramos Nogueira, o “Doca”, Paulo Neves Nogueira, Ronaldo Dalmoneck, o “Sula”, e Moisés Ferreira de Souza, conhecido como “Sargento Moisés” ou “Moisés da COE”. Conforme a denúncia, os cinco integram um grupo de extermínio denominado “os encapuzados”, conhecidos na região como “guachebas”, ou matadores de aluguel, contratados com a finalidade de praticar ameaças e homicídios.
