GAZETA
Empresa devolve R$ 1 milhão
terça-feira, 10 de abril de 2018, 14h30
GLÁUCIO NOGUEIRA
DA REDAÇÃO
O empresário Alberto Borges de Souza assinou um acordo de colaboração com o Ministério Público Estadual. O documento foi homologado pelo Tribunal de Justiça. Souza é dono da Caramuru Alimentos S/A, um dos alvos da Operação Zaqueus, deflagrada no ano passado. Além de auxiliar os promotores, o empresário firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) se comprometendo a devolver R$ 1 milhão em multa civil aos cofres públicos. O teor do acordo está sob sigilo. Os valores serão destinados à Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp).
A primeira parcela, no valor de R$ 550 mil, deverá ser enviada ao Corpo de Bombeiros. Já os R$ 450 mil referentes à segunda parcela da multa, terão que ser pagos até 30 de julho e serão empregados na compra de equipamentos para o Grupo Especial de Fronteira (Gefron) da Polícia Militar, o que foi confirmado pela Sesp. Por conta do pagamento, Souza não será investigado por suposta improbidade administrativa. O acordo foi conduzido pela promotora de Justiça Audrey Ility, da 9ª Promotoria de Justiça Criminal.
Além da multa, o empresário também aceitou ter seus direitos políticos suspensos por oito anos. No âmbito administrativo, a empresa fechou um acordo de leniência com a Controladoria Geral do Estado (CGE). A Operação Zaqueus foi deflagrada pela Polícia Civil em maio do ano passado. O suposto esquema consistia na cobrança de propina, por parte de agentes públicos, de decisões administrativas favoráveis a determinadas empresas. A Caramuru teria sido beneficiada com a redução em uma autuação de R$ 65,9 milhões para R$ 315 mil.
Atualmente, o caso tramita em sigilo na 7ª Vara Criminal. À época, três agentes de tributos estaduais foram presos preventivamente. A Caramuru confirmou a existência de um acordo. Por meio de nota, a empresa salientou que tomou a iniciativa para corrigir irregularidades. “A empresa espera assim reiterar sua postura de se pautar por uma atuação ética e em total observância a legislação vigente”, diz trecho do texto.
