DIÁRIO DE CUIABÁ
Fiscalização flagra irregularidade em balanças
terça-feira, 10 de abril de 2018, 14h34
Da Reportagem
Fiscalização feita pelo Procon e o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) detectou irregularidades nas balanças do Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, com relação ao peso das bagagens e em desfavor dos consumidores. A inspeção foi feita atendendo solicitação do Ministério Público do Estado (MPE), que recebeu denúncias referentes ao problema. No total, foram vistoriados 20 balanças localizadas nos guichês de check-in das empresas áreas. Para apurar prática infrativa às relações de consumo, o Procon notificou a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) a apresentar, no prazo de cinco dias documentos para instruir o procedimento e apurar as responsabilidades.
De acordo com o MPE, uma balança da empresa Azul foi reprovada por que estava com o display danificado (dígito numérico apagado) e um outro equipamento da mesma empresa foi interditado por erro de pesagem em desfavor do consumidor. O mesmo ocorreu uma balança da Latam, por erro de pesagem em desfavor do consumidor. A gerente de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado, Elisiane Guibor, explicou que uma das reprovações ocorreu por erro de pesagem de aproximadamente 2 quilos acima do permitido.
Para o superintendente do Procon-MT, André Badini, a ação integrada entre órgãos fiscalizadores, cada um no âmbito de sua competência, é benéfica para a efetiva proteção do consumidor. "No Procon Estadual, as empresas serão autuadas e estarão sujeitas à aplicação das sanções previstas no Código de Proteção e Defesa do Consumidor", informa. Para evitar mais transtornos, o Procon orienta os clientes que ao efetuarem a pesagem das bagagens nos guichês de check-in que examine se existe o selo de verificação do Inmetro na balança.
“Também é essencial verificar se o visor está zerado antes de posicionar a bagagem e se a indicação do peso no visor, que deve estar disponível para o consumidor, corresponde ao mesmo valor indicado para o operador da companhia aérea”, destacou. O consumidor deve, ainda, conferir se o peso da bagagem indicado na balança corresponde ao impresso na etiqueta e no comprovante de despacho da bagagem. Denúncias podem ser feitas pelo e-mail ouvidoria@mpmt.mp.br ou ainda no Procon, que fica na Avenida Historiador Rubens de Mendonça (do CPA), nº 917. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones 151 ou (65) 3613-8500.
