GAZETA DIGITAL
MPE pede suspensão dos contratos
sexta-feira, 27 de abril de 2018, 14h18
ALINE ALMEIDA
DA REDAÇÃO
O Ministério Público do Estado (MP) recomendou à Secretaria de Estado de Cultura (SEC) que suspenda todos contratos e pagamentos destinados à Orquestra de Mato Grosso. A recomendação foi assinada ontem (26) pelo promotor Mauro Zaque, da 11ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de Cuiabá. O motivo da suspensão foram os aumentos dos repasses à entidade no período que a pasta era ocupada pelo maestro Leandro Faleiros Rodrigues Carvalho. No documento destinado ao atual secretário de Cultura, Gilberto Luiz Canavarros Nasser, o promotor aponta irregularidades no contrato firmado em 2014 entre a Secretaria e a Orquestra.
Na denúncia, que culminou na notificação recomendatória, Zaque enfatiza suposição de que foi maquiada a mudança do presidente da Orquestra em razão da titularidade da ordenação das despesas coincidir com o próprio beneficiário, no caso, Leandro Carvalho, que ocupou o cargo entre 01 de janeiro de 2015 até 18 de janeiro de 2018. “Os valores repassados são expressivos e não há na contrapartida nada em relação à formação musical infantil, profissional adulta, composição de corpo docente empregados músicos”, diz trecho da recomendação. O promotor frisa que até mesmo no sistema Fiplan há indícios de pagamento antecipado efetuados por Leandro Carvalho à Orquestra.