GAZETA DIGITAL
Presidente é afastado do cargo
sexta-feira, 27 de abril de 2018, 14h22
GLÁUCIO NOGUEIRA
DA REDAÇÃO
O Ministério Público Estadual (MP) instaurou inquérito civil para apurar eventuais irregularidades que visam impedir a realização da licitação do serviço de transporte intermunicipal de passageiros do Estado. O anúncio da investigação ocorre um dia depois que o próprio MP, juntamente com a Polícia Civil, deflagrou a Operação Rota Final, conseguindo a decretação de prisão temporária contra quatro pessoas, além do cumprimento de mandados de busca e apreensão. Um dos alvos destes mandados foi o diretor da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager), Luiz Arnaldo Faria de Melo, que teve que deixar a presidência interina do órgão, porque foi afastado por decisão da Justiça.
Melo passou a ocupar a presidência da Ager com a renúncia de outro alvo da investigação, Eduardo Moura, contra quem também foi expedido mandado de busca e apreensão. Filiado ao PSD, Moura deixou o cargo no início do mês, após o partido aprovar um posicionamento de independência em relação ao governo de Pedro Taques (PSDB), deixando vagos os cargos ocupados por integrantes da sigla. Para dar continuidade ao inquérito civil, o promotor de Justiça Ezequiel Borges aguarda o compartilhamento das provas que foram e estão sendo produzidas pela Delegacia Fazendária para adotar as medidas judiciais cabíveis, inclusive, contra empresas e agentes públicos que supostamente tenham tentado inviabilizar o novo modelo de operação do serviço. Segundo o MP, as manobras visam, tanto desestimular a participação de novas empresas interessadas na concorrência, quanto obter o fracasso integral da própria licitação.
Conforme Borges, a licitação, até o momento, não foi concluída em razão da forte oposição manifestada por forças contrárias a ela, seja porque não aceitam o modelo licitado que divide o Estado por mercado e não por linhas, quer ainda pelo fato de que, quanto mais tempo a concorrência se arrastar, os favorecidos serão as próprias empresas que atuam precariamente no Estado há vários anos, sonegando impostos, com serviços de má qualidade e tarifas superestimadas que lesam os usuários do serviço.
A sessão pública para recebimento e abertura dos envelopes de habilitação ao certame, marcado após uma luta de 19 anos por parte do MP, ocorrerá no dia 24 de maio. A respeito das alegações de alguns dos alvos, que apontam viés político na operação, Ezequiel ressalta que as tentativas de politização da operação, autorizada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso e realizada pela Defaz, são completamente descabidas, pois as instituições trabalham incansavelmente, com independência e imparcialidade, na rigorosa apuração dos fatos.
