A GAZETA
MP apura excesso de diárias a servidores
sábado, 28 de abril de 2018, 14h27
ARTHUR SANTOS DA SILVA
REPÓRTER DO GD
O Ministério Público Estadual (MP) instaurou inquérito civil para investigar gasto de R$ 754 mil, em 2017, somente com diárias na Secretaria de Estado da Casa Civil. Até maio do ano passado, a Pasta foi comandada por Paulo Taques, primo do governador Pedro Taques (PSDB). Segundo informações preliminares, servidores chegaram a acumular 15 diárias por mês. A investigação teve início após uma denúncia anônima “que relata suposta irregularidade na concessão excessiva de diárias a servidores lotados na Secretaria da Casa Civil, no ano de 2017”, diz trecho do inquérito.
A própria Casa Civil informou, por meio de ofício, que o valor total gasto com diárias naquele período foi de R$ 754 mil. O promotor de Justiça André Luís de Almeida, responsável pelo caso, levantou dados do Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças (Fiplan) de janeiro a dezembro daquele ano e constatou os gastos. Atual chefe da Casa Civil, o secretário Júlio Modesto foi notificado para informar qual é o embasamento legal utilizado pela Pasta na concessão de diárias a servidores.
Ele também terá que fornecer dados sobre a existência ou não de um limite mensal na concessão de diárias por servidor e qual é o parâmetro utilizado pela Casa Civil para o controle da concessão deste benefício. A portaria do inquérito civil foi assinada no dia 17 de abril.
O governo do Estado emitiu uma nota de esclarecimento sobre o assunto. No texto, afirma que mais de R$ 400 mil do total citado foi empenhado nas diárias dos servidores da Defesa Civil. Em 2017, a Defesa Civil passou a compor o quadro da Casa Civil como secretaria adjunta, com 35 servidores, sendo 20 bombeiros militares, e que esse ano formou quatro mil voluntários e 50 coordenadores municipais de Defesa Civil.
REPÓRTER DO GD
O Ministério Público Estadual (MP) instaurou inquérito civil para investigar gasto de R$ 754 mil, em 2017, somente com diárias na Secretaria de Estado da Casa Civil. Até maio do ano passado, a Pasta foi comandada por Paulo Taques, primo do governador Pedro Taques (PSDB). Segundo informações preliminares, servidores chegaram a acumular 15 diárias por mês. A investigação teve início após uma denúncia anônima “que relata suposta irregularidade na concessão excessiva de diárias a servidores lotados na Secretaria da Casa Civil, no ano de 2017”, diz trecho do inquérito.
A própria Casa Civil informou, por meio de ofício, que o valor total gasto com diárias naquele período foi de R$ 754 mil. O promotor de Justiça André Luís de Almeida, responsável pelo caso, levantou dados do Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças (Fiplan) de janeiro a dezembro daquele ano e constatou os gastos. Atual chefe da Casa Civil, o secretário Júlio Modesto foi notificado para informar qual é o embasamento legal utilizado pela Pasta na concessão de diárias a servidores.
Ele também terá que fornecer dados sobre a existência ou não de um limite mensal na concessão de diárias por servidor e qual é o parâmetro utilizado pela Casa Civil para o controle da concessão deste benefício. A portaria do inquérito civil foi assinada no dia 17 de abril.
O governo do Estado emitiu uma nota de esclarecimento sobre o assunto. No texto, afirma que mais de R$ 400 mil do total citado foi empenhado nas diárias dos servidores da Defesa Civil. Em 2017, a Defesa Civil passou a compor o quadro da Casa Civil como secretaria adjunta, com 35 servidores, sendo 20 bombeiros militares, e que esse ano formou quatro mil voluntários e 50 coordenadores municipais de Defesa Civil.
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