MP pede desdobramento
segunda-feira, 21 de maio de 2018, 11h28
GLÁUCIO NOGUEIRA
DA REDAÇÃO
O Ministério Público Estadual (MP) quer o desmembramento de uma eventual ação penal decorrente das operações Bereré e Bônus. Se a denúncia for recebida pelo desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), José Zuquim Nogueira, mantido como relator do caso, e o pedido acatado, boa parte dos 58 denunciados responderão pelos crimes a eles imputados em primeira instância.
Assim, o processo tramitaria no Tribunal apenas em relação aos deputados, que contam com prerrogativa de foro privilegiado e pessoas com conexões com estes políticos. Coordenador do Núcleo de Ações de Competências Originárias (Naco) e um dos responsáveis pela denúncia, o promotor de Justiça Antônio Sérgio Cordeiro Piedade explica que o pedido tem por base a racionalização do andamento processual.
“Defendemos que o caso permaneça no Tribunal apenas para aqueles que possuem foro e estão no núcleo de liderança ou guardam conexão com estes acusados. Já o núcleo subalterno poderia ser julgado diretamente em primeira instância, uma vez que não possui foro”, destaca. Se o pedido for aceito, deverão responder ao processo junto ao TJMT os deputados Mauro Savi (DEM), Eduardo Botelho (DEM), Baiano Filho (PSDB), Wilson Santos (PSDB), José Domingos Fraga (PSD), Ondanir Bortolini, o Nininho (PSD), e Romoaldo Júnior (MDB).
Além deles, seguiriam neste processo o ex-secretário Paulo Taques, o irmão dele, Pedro Jorge Zamar Taques, o empresário José Kobori, Marilci Malheiros Fernandes de Souza Costa e Silva, Claudemir Pereira dos Santos e Roque Anildo Reinheimer, totalizando 13 pessoas. As outras 45 responderiam ao processo na 7ª Vara Criminal de Cuiabá. O caso seguirá sob a relatoria do desembargador José Zuquim Nogueira, que irá analisar se aceita ou não a denúncia.
Nesta sexta-feira (18), a denúncia chegou a ser sorteada para o desembargador Sebastião Barbosa, com base em um sistema aleatório que faz o procedimento automaticamente após ele ser recebido. No entanto, o próprio TJMT reconheceu, instantes depois, que há uma prevenção em relação a Zuquim, que relatou todo o caso na fase de inquérito. Conforme a assessoria de comunicação da Corte, antes mesmo de os documentos deixarem o setor, a situação foi corrigida.
As operações Bereré e Bônus, deflagradas pelo Naco, pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do MP, e pela Delegacia Especializada de Combate a Crimes Fazendários (Defaz), visa apurar um suposto esquema que pode ter desviado até R$ 30 milhões dos cofres do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
Segundo os investigadores, o desvio ocorria por meio de um contrato, firmado pela autarquia com uma empresa de Brasília que, desde 2009, é responsável pelo registro de contratos de financiamentos de veículos.
DA REDAÇÃO
O Ministério Público Estadual (MP) quer o desmembramento de uma eventual ação penal decorrente das operações Bereré e Bônus. Se a denúncia for recebida pelo desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), José Zuquim Nogueira, mantido como relator do caso, e o pedido acatado, boa parte dos 58 denunciados responderão pelos crimes a eles imputados em primeira instância.
Assim, o processo tramitaria no Tribunal apenas em relação aos deputados, que contam com prerrogativa de foro privilegiado e pessoas com conexões com estes políticos. Coordenador do Núcleo de Ações de Competências Originárias (Naco) e um dos responsáveis pela denúncia, o promotor de Justiça Antônio Sérgio Cordeiro Piedade explica que o pedido tem por base a racionalização do andamento processual.
“Defendemos que o caso permaneça no Tribunal apenas para aqueles que possuem foro e estão no núcleo de liderança ou guardam conexão com estes acusados. Já o núcleo subalterno poderia ser julgado diretamente em primeira instância, uma vez que não possui foro”, destaca. Se o pedido for aceito, deverão responder ao processo junto ao TJMT os deputados Mauro Savi (DEM), Eduardo Botelho (DEM), Baiano Filho (PSDB), Wilson Santos (PSDB), José Domingos Fraga (PSD), Ondanir Bortolini, o Nininho (PSD), e Romoaldo Júnior (MDB).
Além deles, seguiriam neste processo o ex-secretário Paulo Taques, o irmão dele, Pedro Jorge Zamar Taques, o empresário José Kobori, Marilci Malheiros Fernandes de Souza Costa e Silva, Claudemir Pereira dos Santos e Roque Anildo Reinheimer, totalizando 13 pessoas. As outras 45 responderiam ao processo na 7ª Vara Criminal de Cuiabá. O caso seguirá sob a relatoria do desembargador José Zuquim Nogueira, que irá analisar se aceita ou não a denúncia.
Nesta sexta-feira (18), a denúncia chegou a ser sorteada para o desembargador Sebastião Barbosa, com base em um sistema aleatório que faz o procedimento automaticamente após ele ser recebido. No entanto, o próprio TJMT reconheceu, instantes depois, que há uma prevenção em relação a Zuquim, que relatou todo o caso na fase de inquérito. Conforme a assessoria de comunicação da Corte, antes mesmo de os documentos deixarem o setor, a situação foi corrigida.
As operações Bereré e Bônus, deflagradas pelo Naco, pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do MP, e pela Delegacia Especializada de Combate a Crimes Fazendários (Defaz), visa apurar um suposto esquema que pode ter desviado até R$ 30 milhões dos cofres do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
Segundo os investigadores, o desvio ocorria por meio de um contrato, firmado pela autarquia com uma empresa de Brasília que, desde 2009, é responsável pelo registro de contratos de financiamentos de veículos.
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