GAZETA
MP investiga compra de notebooks
terça-feira, 05 de junho de 2018, 14h59
GLÁUCIO NOGUEIRA
DA REDAÇÃO
Foi encaminhada nesta segunda-feira (4) ao Núcleo de Ações de Competências Originárias (Naco) do Ministério Público Estadual (MP) a investigação sobre eventuais irregularidades no processo de compra de R$ 900 mil em equipamentos de informática por parte da Assembleia Legislativa. O procedimento de aquisição, que incluía 50 notebooks avaliados em mais de R$ 17 mil cada um, foi suspenso. De acordo com a assessoria do MP, o procedimento havia sido instaurado pelo Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa.
No entanto, como envolve atos praticados por deputados estaduais, a competência para conduzir o caso é do Naco, que conta com promotores nas esferas cível e criminal. Além dos computadores, a Assembleia pretendia adquirir 50 maletas ou mochilas em nylon ou couro sintético, a um custo unitário de R$ 30. Por fim, o pregão contemplava também garantia estendida por dois anos, a um custo unitário de R$ 250, fazendo com que o lote chegasse ao custo final de R$ 900 mil.
Conforme o presidente da AL, Eduardo Botelho (DEM), embora o pregão tenha sido assinado, o Legislativo não adquiriu os notebooks e nem os demais itens. “Um dos motivos era a quantidade de notebooks, precisávamos de, no máximo, três, mas nem estes serão comprados”, explicou o parlamentar. Conforme o democrata, os computadores seriam usados para as transmissões televisivas e, por isso, era necessário que tivesse recursos gráficos superiores a notebooks de uso comum.
Botelho ressaltou que o pregão foi feito em janeiro do ano passado, quando ele ainda não era presidente. À época, o Legislativo era comandado por Guilherme Maluf (PSDB). “O contrato foi assinado por mim, em 7 de junho, mas antes da chegada da ordem de serviço para finalizar o processo, determinei que isso não fosse comprado. Não houve nenhum gasto”, destacou.
