DIÁRIO DE CUIABÁ
Prefeitura recorre para continuar obra
quarta-feira, 10 de julho de 2019, 10h06
JOANICE DE DEUS
Da Reportagem
A Procuradoria Geral Municipal de Cuiabá (PGM) irá recorrer da decisão que determinou a suspensão das obras de revitalização da segunda etapa da Orla do Rio Cuiabá. A determinação consta em decisão da Vara Especializada do Meio Ambiente da capital que deferiu o pedido de liminar ajuizado pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPE) para que “se impeça o início ou para que se suspenda a realização dos trabalhos na área que vai da Ponte Júlio Muller, popularmente conhecida como Ponte Velha, ao antigo Cais do Porto, próximo ao Parque de Exposição da Acrimat, no bairro Dom Aquino”.
O pedido foi feito pelo Núcleo de Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística. A suspensão deve ser feita sob pena de multa de R$ 20 mil por dia. Conforme requerimento do Ministério Público, a interrupção dos serviços deve valer até que o município dê início à execução das medidas compensatórias e mitigadoras estabelecidas na primeira fase da obra. Também deve concluir o estudo de impacto de vizinhança (EIV) e o relatório de impacto de vizinhança (RIV), inclusive levando-se em conta os impactos da continuidade das obras na segunda etapa; e promova as adequações necessárias no licenciamento ambiental para que as medidas mitigadoras e compensatórias fixadas guardem correlação com as adotadas na fase anterior dos trabalhos.
Por meio da assessoria de imprensa, a prefeitura informou que o requerimento foi feito com base em situações observadas durante a execução da primeira etapa da Orla do Porto, que foi inaugurada em 2016. \"O trabalho feito atualmente, na Orla do Porto II, foi iniciado em fevereiro deste ano e, para sua execução, foram cumpridos todos os procedimentos administrativos. Tais procedimentos envolvem as medidas de contratação e a obtenção das documentações necessárias para liberação da obra", argumentou.
Portanto, a administração reforçou que, a Orla do Porto II, possui todo licenciamento urbanístico e ambiental, tanto na esfera municipal quanto na estadual. "Diante disso, a Procuradoria Geral do Município entrará com o recurso cabível, a fim de garantir que o andamento da obra não seja prejudicado".O Ministério Público informou ainda que “recebeu reclamação de alguns cidadãos contrários a forma como o município de Cuiabá vinha elaborando a intervenção na Orla do Porto, sem consulta pública, com a desnecessária supressão de vegetação de área de preservação permanente (APP) e com a ausência de avaliação mais aprofundada dos impactos sociais, paisagísticos e na mobilidade urbana da obra de requalificação na região”.
Pelo projeto, serão construídos calçadões para caminhada e contemplação, ciclovia bidirecional com a intenção de se conectar com a existente e já consolidada na “orla do Porto I”. Prevê ainda uma continuação no sentido oposto, obras como calçadas, iluminação, mobiliário urbano, arborização, adequação de acessibilidade, instalação de esculturas com personalidades regionais, área coberta por lonas tensionadas destinadas às feiras locais, espaço com aparelhos para atividades físicas ao ar livre e área destinada para a implantação de estacionamento, além da recuperação das margens do rio.
VILA CUIABANA - Quanto a obra de revitalização da primeira etapa da Orla do Rio Cuiabá, entre a Miguel Sutil e a Avenida 15 de Novembro, que também já carece de reforma, a Secretaria de Serviços Urbanos informou que executará um trabalho de recuperação na estrutura. Para isso, a pasta aguarda a abertura do orçamento municipal, que deve ocorrer nesta semana, para definir o projeto e início da atuação.\r\nPor lá, o piso em vários pontos, ao longo do trecho de 1,3 quilômetros, está solto e apresenta rachaduras. A Vila Cuiabana que retrata casarões dos tempos coloniais, após já ter passado por uma manutenção no fim do ano passado, está se deteriorando novamente e desabando.
