GAZETA
Novo inquérito civil apura fraudes
sexta-feira, 19 de julho de 2019, 10h13
PABLO RODRIGO
DA REDAÇÃO
O Ministério Público de Mato Grosso solicitou que a Delegacia Fazendária (Defaz) remeta os autos das investi-gações envolvendo a Cara-muru Alimentos Ltda, para o novo inquérito civil que apura as participações do ex-governador Silval Barbo-sa, o atual prefeito de Cuia-bá, Emanuel Pinheiro (MDB) e os ex-secretários da Casa Civil, Pedro Nadaf e de Fa-zenda, Marcel de Cursi, em fraudes na concessão de in-centivos fiscais para a em-presa em R$ 40 milhões.O inquérito foi remetido para a 7ª Vara Criminal de Cuiabá em maio deste ano, após ter sido investigado pelo Tribunal Regional Fe-deral da 1ª Região (TRF-1), desde o final de 2016.
As investigações se ini-ciaram logo após as eleições de 2016, quando o então deputado estadual Emanuel Pinheiro foi o vencedor. Naquele pleito, o candidato derrotado, deputado Wilson Santos (PSDB), denun-ciou irregularidades na concessão de in-centivos para a Caramuru Alimentos e acusou Pinheiro de ter se beneficiado via empresas de sua família.Após as eleições, uma denúncia apresen-tada por Fabiano Marques de Andrade che-gou à justiça. De acordo com ele, no final da gestão Silval em 2014, o ex-governador deci-diu ‘cooptar’ alguns parlamentares para ter apoio à aprovação das suas contas de gover-no, e que evitasse supostas investigações contra sua gestão.
Segundo o relato da denúncia, Nadaf e De Cursi procuraram empresas que busca-vam benefícios fiscais para ‘financiar’ o pagamento de deputados, em troca de in-centivos fiscais.‘No cumprimento desse desiderato, o de-putado foi procurado pela dupla e acertaram um pagamento a ele na ordem de R$ 2 mi-lhões, que foi bancado pela Caramuru Ali-mentos Ltda’, diz trecho da denúncia que A Gazeta teve acesso.A denúncia ainda diz que o pagamen-to da Caramuru ao atual prefeito ocorreu via empresa Pinheiro e Noronha Ltda, pertencente ao irmão de Emanuel Pinhei-ro, Marco Polo, o ‘Popó’, Bárbara Noro-nha de Freitas Pinheiro (esposa de Popó) e Fabíola de Cássia Noronha Pinheiro (irmã de Bárbara).Notas frias teriam sido utilizadas para ‘for-jar’ uma ‘consultoria e assessoria tributária’.
A investigação busca saber se Emanuel, Silval, Nadaf, De Cursi e a empresa Cara-muru Alimentos Ltda, cometeram crimes contra a ordem tributária, corrupção passi-va e lavagem de dinheiroHistóricoO caso veio à tona em 2016 durante as eleições municipais. Na época, A Gazeta acompanhou as denúncias com base em uma gravação feita pelo deputado Wilson Santos (PSDB), contra Popó e sua esposa, que se-gundo ele, estariam ‘desesperados’ e com medo de que isso atingisse Emanuel Pinheiro.Na época, os empresários rece-beram, de 4 de setembro a 2 de outubro de 2014, 11 pagamentos, somando R$ 1,790 milhão. Os pa-gamentos eram feitos conforme o processo da Caramuru ia caminhando dentro do governo.
Cada empresa recebeu um pagamento de R$ 150 mil, por exemplo, no dia 2 de outubro daquele ano, um dia depois de o Cedem (Conselho Estadual de Desenvolvi-mento Empresarial) aprovar a entrada da Caramuru no Prodeic.E no dia 16 de outubro daquele ano, quando o ex-governador Silval Barbosa e os ex-secretários Alan Zanatta e Pedro Nadaf (Casa Civil) publicaram o enquadramento definitivo da Caramuru no Prodeic, uma ter-ceira empresa de Fabíola Noronha recebeu mais um pagamento de R$ 60 mil.
Outro lado - Procurado pela reportagem o prefeito Emanuel Pinheiro disse que desconhece tal investigação que estava no TRF. Porém, Pinheiro diz que essa denúncia não tem fundamento.‘Tanto que o Gaeco devolveu o processo para a Defaz porque não viu constituição de organização criminosa. Isso tem por base aquele áudio do Wilson Santos que estava desesperado porque estava perdendo a eleição e usou de todos os artifícios para atingir a minha honra e a da minha família’, disse. A reportagem não conseguiu localizar as defesas de outros envolvidos no inquérito.
