GAZETA
MPE pede prisão após o 3º adiamento do júri
segunda-feira, 04 de novembro de 2019, 12h36
ALINE ALMEIDA
DA REDAÇÃO
Ministério Público do Estado pede a prisão preventiva de Celzair Ferreira de Santana, apontando sucessivas manobras para protelar julgamento do réu. O pedido foi feito na quinta-feira (31/10) e segue para análise da Justiça. Celzair é acusado das mortes dos irmãos Diego Guimarães Bittencourt e Katherine Louise Bittencourt, que tinham 16 e 19 anos. As mortes aconteceram no município de Poconé, em 18 de novembro de 2007. As vítimas, que estavam em uma motocicleta, foram atingidas pelo veículo conduzido pelo réu, que dirigia em alta velocidade e embriagado. Para o Ministério Público, o adiamento do júri, que já chega a 3ª vez, trata-se de uma manobra da defesa. O órgão ministerial ponderou que neste momento processual, a liberdade de Celzair está ocasionando insegurança jurídica, frente aos sucessivos adiamentos. Isso faz com que a duração razoável do processo seja comprometida.
“O substabelecimento de poderes feito para outro advogado, um dia depois do denunciado ter sido formalmente cientificado da data de julgamento, demonstra que a defesa não está comprometida com a efetividade da persecução penal, mas sim pavimentar um caminho para futuro reconhecimento de uma prescrição retroativa na eventualidade de uma sentença penal condenatória”, ressaltou trecho do pedido de prisão. Adiamentos A decisão para que Celzair enfrente o júri popular é de setembro de 2013. Depois disso, a defesa ingressou com recurso em sentido estrito, que foi julgado em janeiro de 2015, e conseguiu desclassificar o tipo penal. O MP recorreu ao Superior Tribunal de Justiça e conseguiu restabelecer a decisão de pronúncia.
A defesa do réu, por sua vez, ingressou com Recurso Extraordinário no Supremo Tribunal Federal, mas não obteve êxito. A primeira data marcada para o júri foi 4 de julho deste ano e foi alterada a pedido da Promotoria de Justiça. Foi remarcado para 16 de agosto, mas um dia antes a defesa apresentou laudo médico apontando que o réu estava internado. O réu seria submetido ao Tribunal do Júri na terçafeira (29/10), mas a sessão foi adiada após a troca de advogados. O júri foi redesignado para 2 de abril de 2020, às 9h.
