GAZETA
MPE pede R$ 4,9 milhões em ação
segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020, 13h42
DANTIELLE VENTURINI
DA REDAÇÃO
Ministério Público de Mato Grosso pede o ressarcimento aos cofres públicos de R$ 4,9 milhões por irregularidades na obra do Centro Oficial de Treinamento Oficial Barra do Pari, em Várzea Grande. O pedido é resultado de apurações feitas em novembro de 2016 pelo Centro de Apoio Operacional (CAOP) do Ministério Público, que apontou vantagem econômica obtida pela má qualidade dos materiais e da execução da obra, bem como medições irregulares. A ação civil pública é da 1ª Promotoria de Justiça Civil de Várzea Grande em desfavor do Consórcio Barra do Pari, composto por 3 empresas, os donos, e mais alguns agentes da antiga Secretaria de Estado da Copa (Secopa), entre eles o ex-secretário da Copa Maurício Souza Guimarães.
O COT Pari teve 69% das obras concluídas e tem sofrido com as ações do tempo e com o vandalismo. Praticamente tudo que poderia ser “carregado”, foi roubado no local. Lançada ao custo de R$ 25,5 milhões, a obra teve 9 aditivos de prazos e valores, ultrapassando R$ 31,7 milhões. Desse total, o governo informou que repassou R$ 21 milhões ao Consórcio Barra do Pari. Na ação, o promotor Jorge Paulo Damante Pereira afirma que através do inquérito civil apurou-se que os itens medidos e pagos pelo Estado não eram efetivamente implementados na obra. Verificou-se que a última medição realizada totalizou 69,75% da obra, tendo o engenheiro informado que a construção foi saqueada e depredada em razão da paralisação dos serviços, que deixou a obra desprovida de segurança, ainda, mesmo que notificado, o Consórcio do Pari não tomou as providências necessárias para evitar tais ocorrências.
“Em razão da demora na execução da obra, que excedeu o prazo contratual inicial e os aditivos de contrato, o Centro de Treinamento não foi entregue, nem para os jogos e nem para a população, tratando-se, atualmente, de um local com obra inacabada e alvo de depredação”. O promotor destaca duas situações distintas envolvendo os servidores e o consórcio. De acordo com ele, em ato de improbidade, foram autorizados os pagamentos dos itens medidos, que não foram implantados. De igual modo, os fiscais de contrato, que possuíam dever legal, não verificaram as mencionadas irregularidades. Do outro lado, o consórcio se beneficiou dos pagamentos indevidos, devendo, portanto, ressarcir os cofres públicos. “Ademais, a prestação foi de má qualidade, que acarreta em necessidade de refazer uma série de serviços, ocasionando um prejuízo ao Estado que poderia ser evitado”, diz trecho da ação.
Não há previsão para investimento na obra
DA REDAÇÃO
Governo de Mato Grosso e Secretaria de Infraestrutura (Sinfra) afirmam que não há previsão para retomada e conclusão do COT do Pari e que o local está fora das prioridades de investimento. O projeto inicial previa um centro de treinamento com 52 mil metros quadrados, com capacidade para 3 mil torcedores. Sua estrutura teria sala de imprensa, cabines de transmissão, vestiários, camarotes, 250 vagas de estacionamento, lounge, sala de musculação, sala de fisioterapia, alojamentos, lavanderia, cozinha, refeitório e restaurante.
Dos R$ 31 milhões orçados na obra, o governo informou que repassou R$ 21 milhões ao Consórcio Barra do Pari, liderado pela Engeglobal. O local deveria ter sido entregue em dezembro de 2013. O governo anterior chegou a cogitar que o espaço fosse usado para abrigar a escola de formação da Polícia Militar e também do Corpo de Bombeiros, mas não deu continuidade. Já o COT da UFMT também apresentou problemas, mas foi inaugurado esse mês, 7 anos após o previsto inicialmente.
Outro lado - A reportagem não conseguiu manter contato com os denunciados pelo Ministério Público devido às irregularidades no COT Pari. (DV) O complexo esportivo possui uma área construída de 5,4 mil m2, que além da pista de atletismo com 4 refletores, possui um campo de futebol e uma arquibancada com capacidade para receber até 1,5 mil pessoas. São 3 pisos que englobam dois vestiários climatizados, com espaço destinado a aquecimento dos atletas, uma sala para comissão técnica e uma segunda para apoio médico. Possui ainda 8 banheiros, 4 deles com acessibilidade, bem como elevadores. A estrutura comporta ainda 6 salas de aula, 4 camarotes, espaço para lanchonete, sala antidoping, auditório, duas salas de apoio, uma sala técnica, dois depósitos e um mirante.
