GAZETA
Órgãos adotam medidas preventivas
sexta-feira, 13 de março de 2020, 11h29
DA REDAÇÃO
Órgãos públicos como o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e Ministério Público Estadual (MPE) estão adotando medidas preventivas contra o coronavírus (Covid-19). No Poder Judiciário foi determinado que magistrados e servidores que retornarem de férias de regiões endêmicas desempenhem suas atividades via teletrabalho/homeoffice. A portaria foi assinada pelo presidente do TJ, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha.
O prazo que o magistrado ou servidor realizará suas atividades via teletrabalho será de 14 dias, contados da data do retorno da viagem. O fato deve ser comunicado, via e-mail, à Coordenadoria dos Magistrados, no caso de magistrados, ou à Diretoria-Geral, no caso de servidores, acompanhado de documentos que comprovem as alegações. Conforme a portaria, o afastamento não implicará em qualquer prejuízo aos magistrados e servidores, e nem à sociedade.
As metas a serem desempenhadas no período serão acordadas com a chefia imediata. Já no âmbito do MPE, o coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO) de Defesa da Cidadania, promotor de Justiça Alexandre de Matos Guedes, informou que já estão sendo discutidas as providências que poderão ser adotadas nos casos de descumprimento das medidas de isolamento e quarentena impostas a pacientes infectados ou com suspeitas de contaminação pelo coronavírus.
Atendendo determinação do procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, uma campanha será lançada pelo “Programa Vida Plena MPMT Pensando em Você” para sensibilização do público interno sobre as formas de prevenção e contaminação do Coronavírus. O material informativo também será divulgado nas redes sociais.
