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GARANTIA DE DIREITOS

Crescimento exponencial da população idosa aumenta desafios do MPMT

por ANA LUÍZA ANACHE

quinta-feira, 31 de março de 2022, 11h24

O Brasil terá 32.493.765 habitantes com 60 anos ou mais em julho deste ano, dos quais 433.537 estarão em Mato Grosso. A projeção é da Gerência de Estudos e Análises da Dinâmica Demográfica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) (consulte aqui). Os números refletem um crescimento de 45% dessa parcela da população no país e de 233% no Estado nos últimos 10 anos (de 2012 a 2022). Ao passo que o número de idosos aumenta, crescem também os desafios do Ministério Público Estadual para garantir a proteção e o bem-estar desses cidadãos. 

Para debater os aspectos teóricos e práticos dos direitos da pessoa idosa, o Centro de Apoio Operacional (CAO) do Idoso, em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) - Escola Institucional do MPMT promoveram um webinar nesta quinta-feira (31), por meio da plataforma Microsoft Teams. Esse foi o terceiro evento da série “MP Debate”, destinado ao público interno da instituição. O objetivo foi buscar o aperfeiçoamento funcional sobre o direito dos idosos, de maneira a aprimorar a atuação prática do Ministério Público. 

“Um país que não valoriza as crianças como investimento no presente e que não tem respeito aos seus idosos, é um país fadado ao insucesso. Precisamos investir na valorização e proteção dos idosos, em garantir políticas públicas eficazes para esses cidadãos, sobretudo nas áreas de saúde, qualidade de vida e acolhimento. Essa é uma área de atuação muito importante do MPMT”, afirmou o procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges Pereira, na abertura do evento. 

“Contrariamente ao que acontece na cultura oriental, no ocidente, especialmente no Brasil, o idoso ocupa lugar derivado do desprezo, tido por muitos como inútil. E cabe ao Ministério Público a defesa dos seus direitos. E para subsidiar os integrantes do MPMT nessa árdua missão é que promovemos esse evento para debater aspectos teóricos e práticos dos direitos dos idosos”, acrescentou o coordenador da Escola Institucional, promotor de Justiça Paulo Henrique Amaral Motta. 

O webinar teve como palestrantes o promotor de Justiça em Mato Grosso que atua na defesa do idoso e da pessoa com deficiência, Wagner Cezar Fachone, e o procurador de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB) Valberto Cosme de Lira. Os temas abordados foram, respectivamente, “Os cuidados com idosos em instituições de longa permanência (ILPI) e a necessidade da atuação e fiscalização pelo Ministério Público” e “Atuação prática na seara dos direitos dos idosos”. O promotor de Justiça coordenador do CAO do Idoso, Claudio Cesar Mateo Cavalcante, atuou como debatedor. 

Acolhimento em MT – Conforme Wagner Fachone, somente 27% dos municípios de Mato Grosso possuem instituições de acolhimento para idosos. São 1.404 pessoas com 60 anos ou mais acolhidas no estado, sendo mais de 50% em instituições privadas. “Isso representa um campo enorme de atuação do MPMT para fomentar o poder público a investir na implantação dessas instituições”, afirmou. Ele enfatizou o acolhimento nas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), abordando o conceito e o que devem proporcionar. 

O promotor de Justiça, que atua há dois anos na área, falou ainda sobre direitos dos idosos garantidos pela Constituição Federal, pela Política Nacional do Idoso e pelo Estatuto do Idoso. “Apesar de todos esses direitos, sabemos que uma grande parcela dos idosos sofre violência e vive em situação de vulnerabilidade e abandono. E a atuação do MPMT nessa temática é fundamental”, observou.