> Notícias

ESCOLA INSTITUCIONAL

Aula magna de pós-graduação do MP será aberta ao público nesta quinta

por ANA LUÍZA ANACHE

quinta-feira, 13 de outubro de 2022, 12h53

Será realizada nesta quinta-feira (13) a aula magna sobre “Direitos fundamentais sociais: perspectivas e desafios", na abertura do curso de pós-graduação lato sensu (especialização) “Proteção nacional e internacional dos Direitos Humanos” oferecido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) - Escola Institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT). Aberta ao público, a aula será transmitida ao vivo pela plataforma Microsoft Teams a partir das 18h (horário de Mato Grosso). Assista aqui. 
 

A aula magna será ministrada pelo professor titular de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), Ingo Wolfgang Sarlet. De acordo com o projeto pedagógico do curso, a pós-graduação terá 360 horas, com aulas teóricas de outubro de 2022 a outubro 2023. A confecção e entrega do trabalho de conclusão do curso deverá ocorrer até maio de 2024. 
 

O objetivo geral da pós-graduação é “trabalhar a proteção dos direitos humanos de forma a analisar, na perspectiva constitucional e internacional, com exposição e discussão de conteúdos de dimensão teórica e prática, visando o aperfeiçoamento profissional na compreensão do papel do Ministério Público como um efetivador dos direitos das diversidades de forma sistêmica”. 
 

Conforme o coordenador da Escola Institucional, promotor de Justiça Paulo Henrique Amaral Motta, o curso vai “contribuir para um aperfeiçoamento profissional no conhecimento e aplicação do sistema de proteção nacional e internacional dos Direitos Humanos”.