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Portal de Precedentes e Teses Institucionais registra 1,5 mil documentos

por ASSESSORIA

segunda-feira, 30 de setembro de 2024, 17h58

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O Portal de Precedentes e Teses Institucionais do Ministério Público do Estado de Mato Grosso já conta com 1.524 registros entre súmulas, decisões de repercussão geral, notas técnicas, sentenças, Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e outros. Lançado em fevereiro deste ano com o objetivo de organizar e disponibilizar informações sobre precedentes judiciais e extrajudiciais de interesse do Ministério Público, o portal proporciona eficiência, agilidade e precisão à atuação institucional de membros e servidores.

Conforme o procurador de Justiça Wagner Cezar Fachone, responsável pela Coordenação de Precedentes e Teses Institucionais (CPTI), unidade do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, a plataforma também facilita o acesso às recomendações internas, aos enunciados do Conselho Superior do Ministério Público e às teses formadas com base nas atuações do procurador-geral de Justiça.

“O portal foi criado para subsidiar os órgãos de execução acerca dos entendimentos dominantes sobre os mais variados temas, no âmbito administrativo e judicial, de interesse do Ministério Público de Mato Grosso. Além disso, contribui estrategicamente para melhorar a atuação dos integrantes, respeitada a independência funcional”, explica o procurador de Justiça Wagner Fachone.

Ele acrescenta que o portal oferece uma interface amigável, permitindo aos integrantes realizar pesquisas com base em descritores, temas e áreas de interesse, e que decisões recentes e relevantes são continuamente adicionadas ao repositório, garantindo que os usuários tenham acesso às mais atualizadas deliberações dos Tribunais Superiores, dentre outros conteúdos.

Conforme o procurador de Justiça, a Coordenação de Precedentes e Teses Institucionais está em fase de expansão e, em breve, se tornará Núcleo de Precedentes e Teses Institucionais (NPTI), com atribuições ampliadas. “Com isso, o MPMT reafirma seu compromisso com a inovação e a eficiência na defesa dos direitos fundamentais e da ordem jurídica, oferecendo ferramentas que facilitam o trabalho dos membros e servidores e garantam uma atuação mais estratégica e alinhada aos precedentes relevantes”, afirma Wagner Fachone.

Como acessar - A ferramenta está disponível exclusivamente para membros e servidores do MPMT, via Portal de Aplicativos. Para acessá-la, é necessário fazer login utilizando usuário e senha e buscar por “Portal de Precedentes”. Na página inicial do portal, o usuário encontrará diversas opções de busca, com descritores diferentes. É possível realizar pesquisas por texto livre, utilizando palavras-chave relacionadas ao conteúdo desejado ou então pelo número do precedente ou do processo. Além disso, há a opção de filtrar a busca por área ou tipo de precedente.