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PATRIMÔNIO PÚBLICO

MP busca fortalecimento da cultura de integridade na gestão pública

por ANA LUÍZA ANACHE

quarta-feira, 16 de outubro de 2024, 13h51

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A Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade recomendou, às Promotorias de Justiça que atuam na área, que façam a interlocução junto aos gestores públicos para a implantação e o fortalecimento da cultura de integridade na gestão pública, na promoção da ética e transparência na condução de políticas públicas e nas respostas às demandas da comunidade. E para auxiliar os promotores de Justiça, elaborou o roteiro “Cultura de Integridade na Gestão Pública”, sinalizando possíveis caminhos para a atuação ministerial.

O procurador de Justiça titular da especializada, Edmilson da Costa Pereira, argumentou que para alcançar resultados efetivamente impactantes na Defesa do Patrimônio Público é preponderante a adoção de medidas inovadoras. “Em âmbito nacional, são crescentes as iniciativas a respeito da Integridade na Administração Pública, norteada pela governança direcionando valores, condutas, princípios e normas para o alcance do preceito constitucional de eficiência e qualidade do serviço público”, considerou o procurador na recomendação.

O roteiro produzido pela Procuradoria Especializada tem por objetivo contribuir para a atuação proativa dos promotores de Justiça, com orientações referentes à criação de Programa de Integridade na Gestão Pública, bem como a adoção de medidas de interação institucional e social.