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ENCONTRO ESTADUAL

Melhores iniciativas de autocomposição do MPMT são premiadas

por ANA LUÍZA ANACHE

sexta-feira, 06 de dezembro de 2024, 18h20

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Cinco projetos institucionais receberam na manhã desta sexta-feira (6) o Prêmio “Melhores Iniciativas de Autocomposição do Ministério Público do Estado de Mato Grosso”, entregue pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia). Foram premiados os projetos “Termo de Ajustamento de Conduta - Regularização Sanitária no Município de Juara”, “Jiu-Jitsu Educacional - Formando Cidadãos”, “TAC para adequação de irregularidades no pronto atendimento infantil do Hospital da Criança Wilma Boach em Rondonópolis”, “Regularização das concessões ou permissões de uso pelo município de Alta Floresta” e “Mutirão de Conciliação Ambiental”.

A premiação ocorreu durante o XXV Encontro Estadual do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, realizado no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá, com o tema “36 Anos da Constituição Federal e os Desafios Institucionais do Ministério Público”.

“Hoje, reunimo-nos para celebrar iniciativas autocompositivas do Ministério Público de Mato Grosso. Este é um momento especial para reconhecer ações que se destacaram por sua capacidade de oferecer soluções inovadoras e colaborativas a problemas e conflitos sociais. Estas iniciativas, fundamentadas no diálogo, no respeito mútuo e na construção de consensos, não apenas resolvem questões imediatas, mas também promovem transformações sociais duradouras”, declarou o procurador de Justiça Wagner Cezar Fachone, coordenador do Nupia.

Conforme o procurador de Justiça, na atualidade, as práticas compositivas emergem como ferramentas indispensáveis para a construção de um futuro mais harmonioso e inclusivo. No âmbito do Ministério Público, essas diretrizes contribuem para uma atuação mais resolutiva e responsiva, refletindo na redução da judicialização de demandas e na promoção de transformações sociais concretas. Para ele, a mediação e a conciliação, que precisam ser integradas à cultura institucional do Ministério Público, fortalecem o papel dos integrantes como promotores da justiça e da paz social, impactando diretamente a qualidade de vida da população.

“Celebramos não apenas as iniciativas premiadas, mas também o esforço e a criatividade de promotoras e promotores de Justiça, junto às suas equipes, que têm demonstrado o poder transformador do diálogo e da cooperação. Estas experiências evidenciam a força do Ministério Público na promoção de soluções autocompositivas, superando barreiras e promovendo o bem comum. Essa premiação reconhece contribuições excepcionais, mas também simboliza o valor de inúmeras outras ações autocompositivas realizadas em nosso estado. Cada iniciativa, premiada ou não, desempenha um papel vital na construção de uma sociedade mais justa, baseada na empatia e no respeito”, finalizou Wagner Fachone.

Sobre o prêmio - Instituído por meio da Resolução nº 267/2024 do Colégio de Procuradores de Justiça, o prêmio tem a finalidade de reconhecer e premiar, anualmente, as iniciativas de autocomposição realizadas pelas Promotorias de Justiça com repercussão coletiva e/ou relevância social, para a resolução extrajudicial ou judicial de conflitos. As iniciativas autocompositivas de destaque foram indicadas pelas Procuradorias de Justiça Especializadas, nas respectivas áreas de atuação, em relatório elaborado a partir das ações realizadas pelas Promotorias de Justiça e devidamente registradas no Sistema Integrado do Ministério Público (Simp).

Os projetos vencedores por área de atuação, de acordo com a atribuição das especializadas, foram escolhidos pelo Colégio de Procuradores de Justiça. Além das iniciativas, foram premiadas as promotorias que realizaram a autocomposição. Os prêmios foram entregues por titulares e representantes das especializadas. Conheça as iniciativas premiadas aqui.