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INOVAÇÃO E ACESSIBILIDADE

MPMT lança cartilha digital sobre como participar de audiência virtual

por RHAYSSA CARVALHO

quarta-feira, 15 de janeiro de 2025, 15h08

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Desenvolvida pelo e-LabMP, laboratório de inovação do Ministério Público de Mato Grosso, a cartilha digital “Como participar de uma audiência por videoconferência” foi lançada nesta quarta-feira (15), com o objetivo de facilitar o entendimento da população sobre os procedimentos e condutas necessários para participar de audiências virtuais, promovendo, assim, maior inclusão e acessibilidade no sistema judiciário.

As audiências virtuais, muitas vezes vistas como momentos formais e até intimidantes por quem não tem familiaridade com o Sistema de Justiça, são abordadas de maneira acessível e didática no material. Assim, a cartilha vem para desmistificar o processo, fornecendo informações claras e objetivas para que o público possa se preparar adequadamente.

Entre os tópicos abordados, vale destacar os “requisitos para a audiência virtual”, com dicas importantes como ter um celular com o aplicativo Microsoft Teams instalado ou um computador com acesso à internet, sinal estável, ambiente tranquilo e com privacidade, além de câmera e microfone ligados. Também é importante se conectar 10 minutos antes do horário agendado.

Inovação e acessibilidade - A cartilha foi desenvolvida com uma linguagem simples e acessível, em conformidade com a Recomendação Conjunta 007/2024-PGJ. A criação do e-LabMP focou nas necessidades do público-alvo, incorporando infográficos, ilustrações e um guia passo a passo para facilitar a compreensão, mesmo por aqueles com pouca familiaridade com questões jurídicas.

Acesso à Justiça - A cartilha reforça o compromisso do Ministério Público com a democratização do acesso à justiça, como enfatiza o promotor de Justiça e coordenador do e-LabMP, Daniel Carvalho Mariano: “Acreditamos que todos os cidadãos têm direito a entender e participar ativamente do sistema judiciário, e essa cartilha é uma ferramenta poderosa nesse sentido”.

Onde encontrar - A cartilha “Como participar de uma audiência por videoconferência” está disponível no site oficial do Ministério Público, na seção dedicada ao e-LabMP (acesse aqui).

Essa iniciativa é mais um exemplo de como a inovação pode contribuir para a transformação e aprimoramento dos serviços públicos, fortalecendo a cidadania e facilitando o entendimento dos direitos e deveres dos cidadãos em processos judiciais.