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BALANÇO

Coordenadoria de Delegações realiza 11,1 mil movimentações processuais

por ANA LUÍZA ANACHE

segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025, 13h38

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Em 22 meses de atividade, a Coordenadoria de Delegações (Cadel) do Ministério Público de Mato Grosso realizou 11.104 movimentações processuais judicial e extrajudicialmente. O setor é responsável por prestar apoio ao gabinete do procurador-geral de Justiça nas atribuições originárias de proteger o patrimônio público exclusivamente quanto aos investigados e processados que não estejam mais no exercício dos cargos de governador e presidente da Assembleia Legislativa (ALMT).

Do total de movimentações realizadas no Sistema Integrado do Ministério Público (Simp) entre fevereiro de 2023 e novembro de 2024, 2.543 foram finalísticas, abrangendo atividades como audiências, acordos de não persecução cível e arquivamentos. Durante o período, passaram pela carga da Coordenadoria 312 processos, dos quais cerca de 30% já foram encerrados.

“Esse volume reflete o comprometimento da equipe com o cumprimento das demandas e a agilidade na execução das etapas finais. Além disso, evidencia o empenho da Coordenadoria em manter elevados padrões de produtividade, o que é fundamental para a continuidade do trabalho e para o alcance dos objetivos estabelecidos”, avalia o promotor de Justiça Clóvis de Almeida Junior, coordenador do Cadel.

De acordo com Clóvis de Almeida Junior, o setor é responsável pela análise e acompanhamento de processos judiciais, garantindo o cumprimento de prazos, bem como pela condução de procedimentos extrajudiciais, incluindo negociações. Além disso, realiza o monitoramento dos Acordos de Não Persecução Civil (ANPCs), supervisionando o cumprimento das cláusulas pecuniárias e não pecuniárias, com a elaboração de relatórios periódicos para assegurar o cumprimento integral dos compromissos estabelecidos.

Recuperação de valores - Conforme relatório do Cadel, o valor total dos ANPCs firmados pelo setor é de R$ 58.263.771,85. Desse montante, R$ 15.096.926,01 já foram recebidos e R$ 43.166.845,84 ainda estão em processo de recebimento, seja em dinheiro ou em forma de prestação de serviço. Além disso, há aproximadamente R$ 5 milhões em fase de negociação.

“Existe um grande potencial de incremento desse valor por meio de futuros acordos nos processos judiciais e extrajudiciais ainda em andamento. A busca constante por soluções consensuais não apenas acelera o andamento dos processos, mas também agiliza a recuperação de recursos, beneficiando a sociedade e fortalecendo a eficácia da atuação do Ministério Público”, argumentou Clóvis de Almeida Junior.

Equipe - A Coordenadoria de Delegações é composta pelos promotores de Justiça Audrey Thomaz Ility, Clóvis de Almeida Junior, Gustavo Dantas Ferraz, Lindinalva Correia Rodrigues, Marco Aurélio de Castro e Mauro Zaque de Jesus; pelas servidoras Ana Carolina Saad Melo e Palma, Fernanda Fraga de Melo, Gisiane Nobre Bandeira da Costa, Inara Andrade de Albuquerque e Viviane Jesus de Oliveira Castelani; pela estagiária Juliana Lazzaretti de Oliveira e pelo residente Célio da Silva Nascimento.

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