> Notícias

ESCOLA INSTITUCIONAL

‘Proteção Integral das Vítimas’ é tema de curso de extensão

por ANA LUÍZA ANACHE

quarta-feira, 23 de julho de 2025, 14h51

Ouça:

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do Ministério Público de Mato Grosso – promoverá, a partir de agosto, o curso de extensão “Proteção Integral das Vítimas”. A iniciativa tem como objetivo aprofundar o debate e qualificar a atuação institucional voltada à valorização da vítima no processo penal. A capacitação será composta por 10 módulos mensais, com carga horária total de 30 horas-aula, e é destinada exclusivamente a membros do Ministério Público brasileiro.

As aulas serão realizadas de forma virtual, das 8h às 11h (horário de Mato Grosso), por meio da plataforma Microsoft Teams, na modalidade síncrona (ao vivo). Esse formato permite a participação ativa dos alunos, que poderão interagir em tempo real com os professores e colegas, esclarecendo dúvidas e compartilhando experiências. O primeiro módulo será ministrado no dia 1º de agosto e abordará o tema “Princípio da Ampla Defesa da Vítima”, com o promotor de Justiça do MPMT Kledson Dionysio de Oliveira.

Segundo o coordenador da Escola Institucional, procurador de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade, o curso contará com a participação de especialistas de destaque nacional, que tratarão de temas fundamentais como o princípio da ampla defesa da vítima, o papel do Ministério Público na valorização da vida, protocolos de atendimento, e o dano ao projeto de vida sob a ótica da Corte Interamericana de Direitos Humanos, entre outros.

“A proteção integral das vítimas de crimes tem se consolidado como um dos pilares do sistema de justiça contemporâneo, exigindo uma atuação mais sensível, humanizada e centrada nos direitos fundamentais. Atentos a essa transformação, idealizamos este curso de extensão”, destacou o procurador de Justiça.

A realização é da Escola Institucional do MPMT, em parceria com o Centro de Apoio Operacional (CAO) de Defesa das Vítimas, Testemunhas e Colaboradores.

Confira a programação completa a seguir:
 

Acesse o canal do MPMT no WhatsApp!