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BOA PRÁTICA

MPMT apresenta política institucional em encontro nacional do CNMP

por ASSESSORIA

quinta-feira, 11 de setembro de 2025, 12h41

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) participou do 1º Encontro Nacional do Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental no Ministério Público (Fonasm-MP), realizado na terça-feira (9), na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília. A instituição apresentou a Política Institucional de Prevenção e Enfrentamento à Violência Laboral, ao Assédio Moral e Sexual no Trabalho e Todas as Formas de Discriminação, formalizada pelo Ato Administrativo nº 1.057/2021.

O evento teve como objetivo aprofundar o debate sobre a implementação da Política Nacional de Atenção à Saúde Mental dos integrantes do Ministério Público, instituída pela Resolução nº 265/2023, com foco em estratégias e práticas voltadas à promoção da saúde mental no ambiente institucional.

Representando o MPMT, a promotora de Justiça Gileade Pereira Souza Maia, coordenadora do Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho – Vida Plena, apresentou a experiência da instituição na construção e execução da política de enfrentamento às violências laborais. Durante a exposição, ela destacou a importância da normatização interna que contempla situações de violência no trabalho, assédio moral e sexual, além de discriminação.

“A política tem como objetivo coibir práticas abusivas e agressivas, priorizando o acolhimento, a proteção e a preservação da saúde dos integrantes da instituição. Primeiramente, a vítima é acolhida pela equipe, que avalia suas necessidades de saúde de forma ampla e realiza os encaminhamentos necessários para garantir o suporte adequado”, explicou a promotora.

Ela também ressaltou que, caso a vítima opte por formalizar a denúncia, são oferecidas orientações sobre a constituição de elementos comprobatórios, com apoio técnico especializado para esse momento de vulnerabilidade.

Por fim, Gileade reforçou o impacto positivo da cultura de não violência no ambiente institucional: “A força da não violência é propulsora, pois nos traz pertencimento, mais coragem, criatividade, produtividade e mais amor”, destacou.

O encontro foi promovido pela Comissão da Saúde e integrou a programação do Circuito CNMP, iniciativa voltada ao fortalecimento de boas práticas no Ministério Público brasileiro.
 

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