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ESCUTA PROATIVA

Ouvidoria do MPMT revela contrastes na recuperação de dependentes

por JULIA MUNHOZ

quarta-feira, 17 de setembro de 2025, 16h04

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A Ouvidoria Geral do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do projeto Escuta Proativa, realizou neste mês de setembro uma nova rodada de visitas a comunidades terapêuticas em Cuiabá e Várzea Grande. A iniciativa tem como objetivo verificar as condições de acolhimento e garantir o respeito à dignidade das pessoas em situação de vulnerabilidade. 

Nesta etapa, foram vistoriadas quatro instituições. Em uma das comunidades terapêuticas da capital, 31 internos, entre eles seis mulheres e 25 homens, dividiam os mesmos espaços, inclusive os banheiros. Os quartos apresentavam problemas estruturais e não possuíam fechaduras internas, evidenciando um cenário de insalubridade e precariedade. 

Situação semelhante foi encontrada em Várzea Grande, onde 22 pessoas estavam abrigadas em condições degradantes: esgoto a céu aberto, banheiros improvisados, colchões rasgados e alimentos vencidos. “Não há condições mínimas de funcionamento. Falta estrutura física e humanidade no tratamento dos internos”, destacou a procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos, Ouvidora-Geral do MPMT. 

Em contraste, uma associação que administra duas comunidades terapêuticas apresentou uma realidade oposta. Com mais de 70 acolhidos, os espaços são separados por gênero, possuem estrutura adequada e oferecem tratamento humanizado. Além da recuperação por meio da educação e atividades colaborativas, a instituição desenvolve projetos sustentáveis como produção de biogás, aquaponia e cultivo de rosas do deserto, iniciativas viabilizadas com recursos de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) firmados pelo MPMT. 

“Hoje não pagamos mais pela energia elétrica graças à instalação de painéis solares com recursos do TAC. Isso nos permite investir ainda mais na recuperação dos acolhidos”, afirmou Raimundo Assis, pastor presidente da associação 

As visitas também revelaram histórias de superação, como a de Edilene Farias, que após 20 anos em situação de rua e dependência química, encontrou acolhimento e esperança. “Procure ajuda. Tem jeito. Foi dentro de uma casa de recuperação que eu encontrei verdadeiramente ajuda”, relatou emocionada. 

Outro exemplo é Luiz Carlos Costa, ex-morador de rua que hoje atua como monitor na comunidade terapêutica. “Cheguei destruído, mas fui transformado. Hoje sou um homem liberto”, disse. 

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