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DIÁLOGOS COM A SOCIEDADE

Execução penal deve unir rigor e dignidade, apontam promotor e defensora

por JANÃ PINHEIRO

sexta-feira, 03 de outubro de 2025, 10h35

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Durante o projeto Diálogos com a Sociedade, realizado pelo Ministério Público de Mato Grosso em Rondonópolis, nesta quinta-feira (02 de outubro), o promotor de justiça do MPMT Reinaldo Antônio Vessani Filho e a defensora pública Giovanna Marielly da Silva Santos discutiram a efetividade do cumprimento das penas no Brasil, destacando a necessidade de rigor, mas também de condições para a reinserção social. 

O promotor foi enfático ao criticar o que chamou de “abrandamento das leis”, defendendo que a pena deve ser compreendida, antes de tudo, como um castigo, e que só cumpre sua função quando aplicada de forma efetiva. “Não podemos transformar o cumprimento da pena em um verdadeiro faz de conta. O que incentiva o criminoso é a pena não ser cumprida. Precisamos resgatar a seriedade da execução penal”, afirmou. 

Ele também criticou o modelo de acompanhamento do regime semiaberto, em que o condenado cumpre a pena apenas por meio do Sistema de Apresentação Remota por Reconhecimento Facial (SAREF), realizando o registro facial via aplicativo apenas a cada três meses. Para Vessani, esse tipo de monitoramento enfraquece a execução penal e passa à sociedade a sensação de impunidade. “Isso não é cumprimento de pena. Se a lei prevê que a pessoa deve cumprir uma sanção, ela precisa ser aplicada de forma concreta, e não transformada em mera formalidade tecnológica”, afirmou.  

A defensora pública Giovanna Marielly destacou que, embora o cumprimento da pena seja indispensável, a reinserção social enfrenta entraves que vão além das condições físicas das penitenciárias. Para ela, o estigma carregado por quem já cumpriu pena é um dos maiores dificultadores da ressocialização, reforçando a necessidade de políticas que deem ao egresso a chance de reconstruir sua vida. 

O encontro reforçou que o cumprimento da pena deve unir rigor e dignidade: de um lado, garantindo que a sanção tenha efeito real sobre a criminalidade; de outro, oferecendo condições para que os condenados possam, após o período de punição, reintegrar-se à sociedade. 

Parceria - O projeto Diálogos com a Sociedade conta com o apoio de parceiros institucionais como Amaggi, Associação Matogrossense dos Produtores de Algodão (Ampa), Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), Águas Cuiabá, Bom Futuro, Energisa, Instituto da Madeira do Estado de Mato Grosso (Imad), Nova Rota do Oeste, Oncomed-MT, Rondon Plaza Shopping e Unimed Mato Grosso.