> Notícias

CRIAÇÃO DE POLÍTICA DE PROTEÇÃO

Escuta social de população em situação de rua será nesta quinta (6)

por ANA LUÍZA ANACHE

quinta-feira, 06 de novembro de 2025, 08h49

A audiência pública híbrida “Escuta Social com a finalidade de construção da Política de Proteção das Pessoas em Situação de Rua de Cuiabá-MT” será realizada nesta quinta-feira (6), às 14h, no auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá. O evento será transmitido ao vivo pela plataforma Microsoft Teams e pelo canal oficial do Ministério Público de Mato Grosso no YouTube.

A consulta é promovida pela 25ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá, em parceria com o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Municipal para a População em Situação de Rua (Ciamp Rua), com o objetivo é subsidiar a construção da Política de Proteção voltada a esse público na capital mato-grossense.

A audiência será presidida pelo promotor de Justiça Henrique Schneider Neto. Após a abertura, convidados farão exposições breves (até 15 minutos) para contextualizar o tema. Em seguida, será aberta a fala aos participantes, divididos por eixos, iniciando-se pelas Pessoas em Situação de Rua e, posteriormente, pelos representantes de órgãos públicos e demais instituições, com tempo de até cinco minutos para cada manifestação, conforme ordem de inscrição.

Entre os convidados estão: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPE-MT), Defensoria Pública da União (DPU), Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT), Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Universidade de Cuiabá (Unic), Movimento Nacional de Pessoas em Situação de Rua, Câmara Municipal de Cuiabá, Prefeitura de Cuiabá, Governo do Estado de Mato Grosso, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), por meio da Comissão de Direitos Humanos, além de todas as pessoas e instituições interessadas no tema.

A gravação da audiência ficará disponível no site oficial do Ministério Público de Mato Grosso. Manifestações posteriores poderão ser protocoladas até o dia 6 de dezembro de 2025, exclusivamente por meio do Peticionamento Eletrônico, no Simp nº 029457-105/2025.

Clique aqui para acessar o edital da audiência pública.