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APRIMORAMENTO FUNCIONAL

Conselheiros Tutelares participam de capacitação em Comodoro

por CLÊNIA GORETH

segunda-feira, 25 de novembro de 2019, 19h10

Atuação em rede, atribuições dos conselheiros tutelares e estudo de casos práticos foram alguns dos assuntos abordados em uma capacitação promovida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso aos conselheiros tutelares de Comodoro, Campos de Júlio, Rondolândia e Nova Lacerda. O curso foi realizado na sede das Promotorias de Justiça de Comodoro, na sexta-feira (22).

A programação incluiu a participação de outras instituições, como a Polícia Civil, por meio do delegado de Polícia, Gilson Silveira do Carmo, e de representantes das equipes do CRAS e CREAS. Todos os cinco conselheiros eleitos dos quatro municípios compareceram, além de integrantes dos respectivos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente.

ENSINO A DISTÂNCIA: Está  disponível na plataforma de aprendizagem do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do Ministério Público do Estado de Mato Grosso a “Capacitação de Conselheiros Tutelares”. Desenvolvido pelo Ministério Público de Goiás, o curso foi disponibilizado por meio de termo de cessão de uso, que permitiu o intercâmbio entre as duas instituições.

O promotor de Justiça e coordenador do CEAF, Wagner Cezar Fachone, explica que o curso é na modalidade a distância (EaD), porém, como a plataforma não está disponível para o público externo, terá que ser oferecida pelos membros do MPMT.  A capacitação tem 40 horas-aula e está dividida em dez módulos: conselho tutelar (perfil institucional, atribuições, eleição, encaminhamentos do Conselho Tutelar); conselhos de Direito e Fundos da Infância e Adolescência; Política de Atendimento, acolhimento institucional e familiar; entidades de atendimento; drogadição. Sistema Caps; destituição/suspensão do Poder Familiar; frequência de adolescente em estabelecimentos sem alvará da Vara da Infância e Juventude; ato infracional; campanha “aprenda a escutar”.

O certificado é gerado pela plataforma para que os membros do MPMT entreguem aos participantes no fim da capacitação.